A Câmara aprovou na tarde de 4ª feira (31.mar.2021) projeto de lei (nº 1.011 de 2020) que prioriza caminhoneiros, policiais e outros grupos na fila de...
Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira, 25 de março o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia...
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 15 de março, deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de...
Alguns projetos apresentados na Câmara dos Deputados chamam atenção pela peculiaridade. Célio Studart (PV-CE), por exemplo, protocolou um texto para se criar no país o Dia...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje uma MP (Medida Provisória) que facilita a compra de vacinas e insumos contra a covid-19. Houve alterações ao...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 11 de fevereiro, o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, que faz modificações nas regras de novos servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal, foi...
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, em primeiro turno, com...