A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13/10) proposta que fixa em todo País as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda...
Por um placar de 408 votos a favor e 67 contra, a Câmara decidiu flexibilizar a Lei de Improbidade Administrativa. Com a justificativa de proteger bons...
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta segunda-feira (14) para avaliar a proposta de adesão do Brasil à Convenção sobre...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei para legalizar o cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos...
A Câmara aprovou na noite de terça-feira, 18, o projeto de lei que suspende até o fim deste ano as ações de despejo ou as desocupações...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira, 21 de abril, o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do...
A Câmara dos Deputados reinstalou na última quinta-feira, 15 de abril, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 13 de abril, o adiamento da entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF...