A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/4), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23...
Um projeto de lei, aprovado na última quinta-feira (17/3), na Câmara dos Deputados, prevê a apreensão de veículos utilizados no tráfico de drogas, o que pela...
Um projeto de lei apresentado na última semana na Câmara dos Deputados quer permitir que funcionários privados e públicos possam se desconectar dos sistemas de mensagem...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15/12), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. As informações são...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo...
Foi aprovado na última quarta-feira (24/11), pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, o pagamento em dobro do abono anual concedido aos segurados do Instituto...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17/11) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”,...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás enquanto durar o estado de emergência em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/10) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13/10) proposta que fixa em todo País as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...