A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3/8) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. As informações...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/8) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/8) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do...
A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (13/7) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria...
Deputados de sete partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por ‘crime de ódio’....
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que garante ao consumidor a devolução do ICMS cobrado de forma indevida nas contas de luz....
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira (1/6) um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25/5), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade...