Veja os principais pontos da lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, sancionada no último dia 15 pelo presidente Jair Bolsonaro Texto – Janary...
No terceiro dia de debate na Câmara dos Deputados sobre a proposta para coibir a disseminação de fake news na internet (Projeto de Lei 2630/20) não...
A Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura e Logística e o Instituto Brasil Logística (IBL) promovem hoje à tarde um debate virtual sobre concessões e parcerias púbico-privadas...
O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ajudar alunos que estão afastados da escola em razão da pandemia e que necessitam da internet para retomar os estudos...
Durante julgamento do processo de cassação relacionado ao vereador Adair da Impacto, Jadir Chanel se pronunciou sobre as acusações e ações que levaram a apresentação de...
A Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), chega aos 20 anos ainda em busca de implementação e de superação de riscos....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) regime de urgência para o Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR),...
A falta de medicamentos sedativos e anestésicos foi apontada como um dos principais problemas para o tratamento de pacientes críticos da Covid-19. Outros entraves para um...
Diversos deputados defenderam, nesta quinta-feira (16), a aprovação de uma reforma tributária de consenso que simplifique a tributação no Brasil e crie oportunidades de crescimento para...