A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou no início da tarde de quarta-feira (15/12), em reunião extraordinária, por 56 votos favoráveis, texto que congela, em...
A juíza Denise Canêdo Pinto, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, acatou teses da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais...
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), anunciou, na manhã de domingo (12/12), que o legislativo estadual também vai reconhecer o...
A proposta que retira o Detran da gestão da Polícia Civil foi aprovada na tarde desta segunda-feira (22/11) em uma comissão especial da Assembleia Legislativa de...
Trabalho do Parlamentar, em Nova Serrana e toda Minas Gerais, é reconhecido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais No último dia 11, o deputado Fábio Avelar...
Parlamentar é autor de Projeto de Lei que solicita a declaração de utilidade pública para a entidade, que mantém trabalho importante no desenvolvimento de atletas e...
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.904, que dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado....
PL 4.878/2017 é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça após relatório apresentado pelo parlamentar com parecer favorável O Projeto de Lei (PL) 4.878/2017, de autoria...
Os deputados mineiros aprovaram em 2º turno, nesta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres com vulnerabilidade...
PL passou na Comissão de Saúde, que ainda analisou isenção para medicamento e tratamento odontológico em hospital. Em reunião nesta quarta-feira (16/6/21), a Comissão de Saúde...