Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira os projetos e matérias que serão apreciadas na noite desta terça-feira, dia 09 de abril, durante a 9ª Reunião Ordinária da Câmara de Nova Serrana.

Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 8ª (oitava) Reunião Ordinária de 2019.

A – Uso de Tribuna:

• Uso de Tribuna: pelo Sr. Douglas Magno Angelino – Assunto: Saúde.
• Uso de Tribuna:  pelo Sr. Kaio César Rodrigues – Assunto: 1ª Copa Real FM de Futebol Amador de Nova Serrana e os trabalhos realizados pela Liga de Desportos de Nova Serrana.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 216/2019 que encaminha o Projeto de Lei 046/2019 que “Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Nova Serrana (MG) e dá outras providências.”;
• Ofício-gabinete 221/2019 que encaminha o Projeto de Lei 047/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019.”
• Ofício-gabinete 222/2019 que encaminha o Projeto de Lei 048/2019 que “Institui no Município de Nova Serrana o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas”.
• Ofício-gabinete 247/2019 que encaminha o Projeto de Lei 050/2019 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”

C – Matérias do Legislativo:

• Indicação 049/2019, que “Indica que seja feito um levantamento para que as instalações da Creche CMEI VÓ Fiinha sejam transferidas para uma casa maior e que dê mais conforto às crianças.”, de autoria do vereador Juliano da Boa Vista;
• Indicação 056/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de ser instalada uma cobertura de estrutura metálica ou duas tendas no CMEI Maria de Lourdes Dias, no bairro Romeu Duarte.”, de autoria da Vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
• Indicação 057/2019 que “Indica que se estude a viabilidade de alterar para via de mão única a Rua Geraldo Pinto do Amaral, bem como a Rua João Ferreira dos Santos, em sentidos opostos, no Bairro Romeu Duarte.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
• Indicação 059/2019 que “Indica que seja feita a regulamentação fundiária das certidões de número, do ‘Programa Meu Primeiro Lote’ e de moradores cujos perfis socioeconômicos se enquadrem na Lei nº 2.263/2014, no Bairro Santa Maria.”, de autoria do Vereador Adair da Impacto;
• Indicação 060/2019 que “Indica análise sobre a viabilidade de disponibilização de treinamento prático de 1° socorros com apoio e parceria do 5° Pelotão de Bombeiros Militar Nova Serrana/1° Companhia BM 10° BBM do município para funcionários e professores das escolas e CMEI’s municipais de Nova Serrana, conforme disponibilidade de cronograma específico da secretaria responsável.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
• Projeto de Lei 043/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Nova Serrana/MG.”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 049/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades e no interior das escolas públicas municipais.”, de autoria do Vereador Valdir Mecânico;
• Projeto de Lei 051/2019 que “Dispõe sobre: Instituir no âmbito da Câmara Municipal de Nova Serrana/MG a ‘Urna do Povo’ e dá outras providências.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
• Projeto de Lei Complementar 052/2019 que “Dispõe sobre os requisitos para os cargos de Chefe da Divisão de Compras e Chefe da Divisão Administrativa, integrantes do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei Complementar 053/2019 que “Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo de Técnico Legislativo, integrante do quadro de pessoal da Diretoria Geral do Poder Legislativo do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 021/2019 que “Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Nova Serrana, de brinquedos a serem usados pela criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências.”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
• Projeto de Lei 029/2019 – “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 033/2019 que “Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores às repartições públicas, incluindo-se quaisquer documentos, registros, processos administrativos e licitatórios e dá outras providências”., de autoria do vereador Professor Willian Barcelos.