Nova Serrana receberá mutirão Direito a Ter Pai

Na sexta-feira (29/9), a Defensoria Pública Itinerante estará em Nova Serrana realizando a edição especial do “Mutirão Direito a Ter Pai”. Durante a ação, serão atendidas as pessoas que tiverem feito inscrição prévia. Com informações de Prefeitura de Nova Serrana.

A iniciativa é uma realização da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em parceria com a Prefeitura de Nova Serrana e apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Faculdade de Nova Serrana (Fans).

Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade, além de filiação socioafetiva. Interessados têm até o dia 15 de setembro para se inscrever.

Para participar:

A inscrição deve ser feita de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no Departamento de Assistência Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social que fica localizada na rua Martins Filho, 50, Park Dona Gumercinda Martins.

É necessário apresentar a seguinte documentação:

• Nome;

• Telefone e/ou endereço do suposto pai;

• Certidão de nascimento sem o nome do pai ou da mãe;

• Documentos do representante legal no caso de requerente criança ou adolescente;

• Documentos da pessoa que quer ser reconhecida, caso tenha mais de 18 anos;

• Comprovante de endereço do solicitante.

O mutirão é uma iniciativa anual que busca o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças e também de filhas e filhos adultos.