Balanço do 1º Semestre da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Nova Serrana fecha o 1º semestre de 2023 com um balanço muito positivo em ações institucionais, atuação parlamentar e conquistas inéditas.

Foram meses de muito trabalho e antes de apresentar os números referentes ao processo legislativo e aos atendimentos e serviços prestados à população vamos destacar a conquista dos dois Prêmios de Destaque Nacional que a Câmara recebeu no mês abril, na Marcha de Vereadores realizada pela UVB – União dos Vereadores do Brasil. Os projetos vencedores são o “Centro de Memória do Legislativo” e a “Procuradoria da Mulher”, ambos muito bem conceituados entre mais de 5 mil projetos de todo o país.

A Câmara de Nova Serrana também realizou de forma inédita o “1º Congresso Estadual de Direito Municipal – Caravana OAB nos municípios“, que contou com a presença de renomados profissionais de todo o estado como o até então Consultor de Articulação Política Intragovernamental Marcelo Aro (atualmente Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de MG); o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcilio Barenco; o desembargador federal Flávio Boson Gambogi; o Procurador do Estado de Minas Gerais e representante da Advocacia Geral do Estado, Dr. Rômulo Geraldo Pereira; a Juíza do Tribunal Regional Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG, Dra. Patrícia Henriques Ribeiro; o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Marcelo Vaz Bueno e muitos outros.

A Câmara também promoveu a integração e o diálogo com diversas instituições e associações tratando de temas extremamente essenciais para a população. Promoveu diversos cursos e capacitações, realizou audiências públicas, promoveu a readequação do Plano Diretor, debateu melhorias para os feirantes, mototaxistas, profissionais da psicologia, plano de carreira dos servidores, terceirização de serviços escolares, causas sociais como a dos deficientes físicos e autistas e outros.

Dados do Processo Legislativo

 A Câmara recebeu o protocolo de 70 projetos de Lei, dos quais 47 foram aprovados, 02 rejeitados, 11 retirados pelos autores e 10 ainda estão em tramitação. Foram protocoladas 104 indicações ao Poder Executivo, das quais 89 foram aprovadas. Também tramitaram na Câmara 02 Propostas de Emendas à Lei Orgânica, sendo 01 aprovada e outra ainda tramitando. Houve 04 Projetos de Resolução protocolados, sendo 02 aprovados e 02 em tramitação. A Câmara também recebeu o protocolo de 10 moções de aplausos. Houve 21 oradores que se inscreveram e usaram a Tribuna Livre da Câmara. E houve o protocolo de 69 pareceres jurídicos para as matérias trabalhadas pelos vereadores no primeiro semestre de 2023.

Dados de atendimentos aos cidadãos

O Posto de Identificação da Câmara realizou 2.738 atendimentos e efetuou a confecção de 1.497 Carteiras de Identidade entre 1ª e 2ª vias.

O Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ realizou 1.117 atendimentos e atualmente está com 107 novos processos, 233 ativos, 243 baixados. No primeiro semestre realizou 83 audiências.

O CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão realizou diversos atendimentos, incluindo a produção de 26 CTPS Digital, além de também promover 05 Caravanas para doação de sangue através da ‘Campanha Sangue do Bem’. Um diferencial da campanha neste 1º semestre foi a parceria com a Escola Antônio Martins para doação de sangue e também o atendimento a pedidos de famílias em situações especiais para doação não apenas na Fundação Hemominas, como também no Hospital Felício Roxo em Belo Horizonte.

Outras ações que merecem destaque

A Câmara de Nova Serrana, através da Escola do Legislativo, iniciou o curso de tecnologia para ajudar os idosos a usarem melhor o celular para ter mais facilidade no dia a dia, além de evitar golpes pela internet. Se tornou a cidade polo da regional Centro-Oeste do Programa Parlamento Jovem 2023 – com o tema “Jovem e Mercado de Trabalho”. Formou mais de 100 alunos nos cursos de Cidadania, Informática e Inglês Básico e, já tem programado um novo curso para o 2º semestre que é: o curso de Português para o ENEM.

A Câmara debateu o tema Segurança nas Escolas e Creches, ajudando a ampliar as formas de deixar o ambiente escolar e demais áreas com maior proteção para estudantes e professores.

A Câmara também estabeleceu uma parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB e Conselho Tutelar, por meio do qual, foram realizadas duas passeatas para mobilização: uma passeata teve foco no combate à gravidez precoce e a outra foi voltada para o combate ao abuso e exploração sexual infantil.

Cursos e capacitações

A Câmara oportunizou a população alguns cursos e também promoveu outros tipos de capacitação para servidores e vereadores como: a Marcha de Vereadores da UVB; Curso de Oratória; Curso de Marketing Digital; Curso sobre a Reforma Política e outros.

Programação para o 2º Semestre

• Seminário das Associações e Recursos Públicos – nos dias 09 e 10 de agosto
• Audiência pública – desafios e perspectivas para apoio aos portadores de Transtorno do Espectro Autista – data programada para 17/ agosto, às 14 horas.
• Cursos em parceria como SENAC – Serão duas carretas com cursos na área de gastronomia e estética. A abertura será no dia 02 de setembro no terreno ao lado da Praça da Lagoa com uma manhã de ações sociais com serviços oferecidos gratuitamente. (As carretas ficam até o dia 22 de setembro)
• Medalha de Mérito Esportivo Professor Ruy Borborema – Dia 19 de outubro
• Medalha Dimas Guimarães – em comemoração ao Dia Internacional do Homem – Dia 23 de novembro.
• Outorga de Títulos de Cidadania Honorária – Dia 07 de dezembro
• Formatura do 2º Semestre da Escola do Legislativo – Dia 11 de dezembro.