Ruas, praças e outros bens públicos poderão ter percentual mínimo de nomes femininos

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para uso de nomes masculinos e femininos em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos públicos, conforme regulamento a ser elaborado. Com informações de Hoje em Dia.

O Projeto de Lei (PL) 4.176/2021, proposto pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo Ivete, a iniciativa impacta de forma positiva a sociedade. Ao reconhecerem nomes de homenageadas, outras mulheres percebem a possibilidade de atingir também essas posições em evidência.

“Dados do IBGE do ano de 2019 revelam que a cada 100 logradouros públicos, 47 levam nomes masculinos, 42 possuem nomes neutros (como datas e árvores) e apenas 11 têm nomes femininos.

A ausência de referências a nomes femininos em denominações de ruas, avenidas, pontes, praças, parques, museus, estações de trem e metrô reforça a imagem de que as grandes conquistas resultaram predominantemente do universo masculino”, afirmou a parlamentar.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que é comum um mesmo homem ser homenageado em diversos bens públicos.

“Quer dizer que não temos mulheres que podem fazer parte disso? Temos que começar a mostrar nossa história”, disse Zenaide.