Mulher será indenizada em R$ 40 mil por resultado de implante de silicone nos seios em Juiz de Fora

Magistrado considerou ainda que, na cirurgia estética, o médico tem obrigação de entregar o resultado desejado

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um hospital e um médico de Juiz de Fora, na Zona da Mata, a indenizarem uma paciente em R$ 40 mil devido a uma falha ocorrida em uma cirurgia de implante de silicone. As informações foram divulgadas nessa segunda (17). Com informações de Itatiaia.

Em março de 2012, a mulher foi submetida à cirurgia e, após o procedimento, percebeu “traços de anormalidades físicas” nos seios — que prejudicaram a aparência e a autoestima da paciente.

O médico sustentou se tratar somente de “meros aborrecimentos”. O hospital dizendo que apenas emprestou as dependências para a realização do procedimento.

Em 1ª Instância, o juízo acolheu os argumentos do hospital, mas negou a tese do profissional da saúde.  As partes recorreram.

O desembargador Marcelo Pereira da Silva, modificou a sentença considerando que o estabelecimento também faz parte da cadeia que oferece o serviço e, por isso, deveria ser responsabilizado.

“O magistrado considerou ainda que, na cirurgia estética, o médico tem obrigação de entregar o resultado desejado pelo paciente. Se isso não ocorrer, o profissional só é dispensado de arcar com os danos se comprovar culpa exclusiva de outrem”, disse.

Para o magistrado, o erro médico violou o direito de personalidade da ofendida, “causando-lhe lesão corporal, humilhação, atribulação e angústia.”