Médica é condenada por provocar aborto de gestante em MG

Profissional recusou-se a ir ao hospital, após a gestante procurar atendimento durante a madrugada em Santos Dumont

Uma médica foi condenada na segunda-feira (22) a três anos de prisão por causa de um aborto ocorrido em agosto de 2014, em Santos Dumont, na Zona da Mata mineira. Conforme a denúncia, a profissional, que estava de plantão, recusou-se a atender a gestante, que procurou atendimento durante a madrugada. A médica poderá recorrer em liberdade. Com informações de O Tempo.

O Tribunal do Júri considerou que a médica provocou o aborto sem o consentimento da gestante. Conforme a denúncia, a gestante chegou ao hospital por volta das 4h20, com fortes dores abdominais, e relatou sentir o feto se mexendo.

A técnica em enfermagem que a atendeu percebeu que a gestante não apresentava contrações e informou a médica obstetra de plantão, que tinha a obrigação contratual de avaliar casos obstétricos emergenciais.

A médica, no entanto, decidiu não comparecer ao hospital e instruiu a técnica em enfermagem a administrar medicamentos à paciente. O ocorrido foi comunicado à enfermeira chefe, que administrou a medicação, mas o estado da gestante piorou.

Às 6h30, a médica foi chamada novamente, mas respondeu que poderiam chamar o obstetra de plantão, que começaria seu turno às 7h. O médico foi chamado e realizou uma cesariana de emergência antes mesmo de começar seu plantão, porém não foi possível salvar o feto, que nasceu sem vida.

Na denúncia, o promotor de Justiça afirmou que a médica, ao negligenciar e se omitir ao não examinar pessoalmente a gestante e não fornecer os cuidados médicos necessários, delegando sua responsabilidade a terceiros sem capacitação adequada, tinha condições de prever a possibilidade do aborto e assumiu o risco da morte do feto com sua conduta.