Vereadores mobilizam debate sobre adequação do Plano Diretor

O Plano Diretor é um projeto muito importante para o município porque estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade em longo prazo. Nova Serrana elaborou o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade Urbana com ampla participação popular, incluindo estudos técnicos e sociais, reuniões em diversas regiões do município e audiências públicas.

Diante da relevância do Plano Diretor, mesmo após sua aprovação que ocorreu em 2022, a Câmara novamente está propondo modificações no texto do projeto visando atender a uma série de solicitações apresentadas principalmente por profissionais da área de engenharia, arquitetura, enfim, dos setores que envolvem a construção civil, estabelecimentos e empreendimentos similares.

As modificações sugeridas pela classe de profissionais foram incluídas numa proposta de alteração da Lei Complementar 036/2022 que institui o Plano Diretor por meio do Projeto de Lei 019/2023, de autoria dos vereadores. A matéria está em tramitação na Câmara Municipal e visa melhorar algumas questões quanto a política de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial do município.

Nesta quarta-feira (19/04) os vereadores receberam o secretário municipal de Obras, Hedy Wilson e as arquitetas da Secretaria, Karina de Souza e Letícia Sousa, para uma reunião com o objetivo de esclarecer alguns dos pontos mais questionados quanto ao Plano Diretor. Dentre os tópicos que exigiram atenção estão as áreas de recuo para impermeabilidade nos terrenos, o coeficiente de aproveitamento dos lotes, as dimensões de testadas dos imóveis tendo em vista espaços para estacionamento, critérios para construção de marquises e outros.

O presidente da Câmara, vereador Guilherme Tinik (AVANTE), e os vereadores Dué (PSD), Cleiton Surf Star (PSC), Dr. Rodrigo Fisioterapeuta (PL), Cabral (SDD), Geraldo Eletricista (PDT), Professor Willian Barcelos (PTB), Admilson Cheiros (PV), Ricardo Tobias (MDB), além dos assessores dos vereadores Tainá Zumerli (CDD), Zé Faquinha (MDB) e Dete do Katôco (AVANTE) participaram da reunião.

Os vereadores entendem que muitas das abordagens exigem uma discussão muito técnica e, por essa razão, os debates sobre o tema sempre serão muito minuciosos. Ainda ocorrerão mais encontros e os assuntos envolvendo o Plano Diretor serão debatidos nas Comissões Permanentes antes de serem pautadas para deliberação no Plenário.