STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir cumprimento da pena por estupro

A convocação urgente ocorre porque a Justiça obteve o endereço onde Robinho pode ser encontrado. Maria Thereza já tinha intimado, no dia 23 de fevereiro, que Procuradoria-Geral da República (PGR) informasse o endereço do jogador, determinação cumprida na última sexta-feira (10).

A citação é o primeiro passo do processo de homologação, que é a validação da condenação.

Em fevereiro, Maria Thereza de Assis destacou que, em exame preliminar, o pedido da Justiça Italiana atende aos requisitos legais para homologação. Já o Ministério da Justiça destacou, também no mês passado, que a transferência da execução da pena, que teria amparo no artigo 100 da Lei 13.445/2017 e no artigo 6º do Tratado Bilateral de Extradição entre Brasil e Itália, é possível.

Relembre

Revelado pelo Santos e com passagem pelo Galo, Robinho fez mais de 100 partidas com a camisa do Brasil e jogou em alguns dos principais clubes da Europa, como Real Madrid, Manchester City e Milan.