DEPUTADO FÁBIO AVELAR TRABALHA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL IGARATINGA FUTEBOL CLUBE

O parlamentar, que é um defensor do esporte na ALMG, requer o Título de Utilidade Pública para a Entidade

Na quinta-feira (9), o deputado Fábio Avelar protocolou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 231/2023 que declara de utilidade pública a Associação Cultural Igaratinga Futebol Clube.

“Trata-se de uma das associações mais tradicionais do município, com conquistas de títulos locais e regionais. Além disso, com a sua escolinha de futebol, a mesma promove o desenvolvimento da comunidade e a formação de novos atletas. Trabalhar pelo Igaratinga Futebol Clube é defender a prática esportiva, essencial em todas as etapas da vida”, garante o deputado Fábio Avelar.

A declaração de utilidade pública de cada consórcio, associação ou santa casa depende de lei específica. Conforme a Lei 12.972, de 1998, para ser declarada de utilidade pública, a entidade precisa ter personalidade jurídica e pelo menos um ano de funcionamento. Seus diretores devem ser pessoas idôneas e não podem ser remunerados.

“O Igaratinga Futebol Clube atende a todos os requisitos necessários. Nossa proposição será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para então, termos a deliberação conclusiva”, explica Avelar.

A Declaração de Utilidade Pública Estadual para a Associação Cultural Igaratinga Futebol Clube reconhecerá, oficialmente e legalmente, o importante serviço que a mesma presta em Igaratinga e Centro-Oeste mineiro.

“Com a declaração em mãos, a Associação poderá firmar convênios com o Estado de Minas Gerais e, assim, receber recursos, incluindo emendas parlamentares para investimentos como reforma e/ou ampliação de sede, compra de materiais esportivos e equipamentos, entre outros”, conclui o deputado Fábio Avelar.