Condenado por violência doméstica, vereador segue na Câmara de São João del-Rei

Apesar de ter seus direitos políticos suspensos em consequência da condenação criminal, situação de Stefânio Pires no legislativo ainda está indefinida

O vereador de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, Stefânio Pires (União Brasil), começou a cumprir pena por lesão corporal e violência doméstica contra a mulher e a enteada. O crime, cometido em 2013, é enquadrado na Lei Maria da Penha. Depois da condenação em todas as instâncias, a Justiça do município decidiu, nesta quarta-feira (1º/2), pelo início do cumprimento da pena. O vereador, que é líder de governo, teve seus direitos políticos suspensos em consquência da condenção criminal e pode ter seu mandato cassado.

De acordo com a decisão judicial, o vereador não poderá frequentar bares, boates e zonas de meretrício e nem se ausentar da cidade sem autorização da justiça, além de ter que comparecer mensalmente ao fórum para informar e justificar suas atividades pelo período de dois anos.

Já em relação ao seu mandato na Câmara, a situação segue indefinida. O presidente da Casa, vereador Sargento Machado (PRTB), disse que o legislativo não foi comunicado oficialmente e que vai levar em conta o que determina o regimento interno. “Ainda não sei dizer se o vereador Stefânio Pires vai perder o mandato ou não. Estamos aguardando uma publicação formal da Justiça para dar prosseguimento no caso”, disse Sargento Machado.

A vereadora Lívia Guimarães (PT) espera que a Mesa Diretora da Casa tome as providências e não seja conivente com esse tipo de crime que, segundo ela, infelizmente é tão comum e segue sendo banalizado. A vereadora é autora da Lei 5.686/2020, que proíbe a contratação de comissionados pelo município de quem quem tenha sido condenado pela Lei Maria da Penha. “A lei foi aprovada, inclusive, com voto favorável do vereador Stefânio Pires”, pontuou Lívia Guimarães.

“Precisamos combater todo tipo de violência contra a mulher. Se o processo transitou em julgado em todas as instâncias, temos que defender que a pena seja cumprida para que esse caso se torne um exemplo de que esse tipo de crime não é aceitável”, argumentou a vereadora que já foi, inclusive, vítima de violência política de gênero na Câmara de São João del-Rei.

O vereador Stefânio Pires não retornou às ligações e nem respondeu às mensagens enviadas pela reportagem de O TEMPO.

Embates entre vereadores é antigo

Em 2020, quando Lívia Guimarães estava de licença maternidade, a vereadora questionou as medidas adotadas pelo prefeito Nivaldo José de Andrade (União Brasil) no combate à pandemia do coronavírus na cidade. Em resposta à crítica da vereadora, Stefânio Pires, líder de governo, falou que ela deveria “cuidar do seu bebezinho”.

A fala do vereador Stefânio Pires gerou grande repercussão e motivou uma resposta da parlamentar postada em sua conta no Facebook na época. “Comentários machistas e misóginos não impedirão meu trabalho como vereadora”.

Quando o vereador Stefânio Pires foi condenado em última instância, no final de julho do ano passado, por violência doméstica, ele entrou em uma discussão com a vereadora Lívia Guimarães e acabou atacando-a. Pires chamou a parlamentar de “ridícula, pessoa de índole ruim e covarde”.