Casal de MG consegue autorização da Justiça para interromper gravidez de 5 meses

Um casal conseguiu na Justiça o direito de interromper uma gravidez de cinco meses. A gestação oferecia riscos à mulher, com possibilidade de tromboembolismo. As informações são do jornal O Tempo.

O feto era portador de várias anomalias , entre elas a hérnia diafragmática congênita (HDC), agravada por má formação grave do fígado e pela síndrome de Edwards, que acarreta problemas cardíacos, neurológicos e motores no embrião. A decisão foi tomada pelo juíz de plantão da Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, no último sábado (12/11).

“As condições de saúde da gestante, tanto física quanto mental, também justificam a medida pleiteada. A manutenção da gravidez representa, nos termos dos laudos médicos acima referidos, uma ameaça à saúde física e mental da autora e, potencialmente, à sua vida”, considerou o magistrado. A decisão considerou os exames e atestados médicos apresentados pelo casal, que comprovaram a “inviabilidade de vida extrauterina” e concedeu a autorização para o aborto.

A petição foi feita pela advogada do casal, Rafhaella Cardoso. Ela recebeu o contato do casal na noite da última sexta-feira (11) e entrou com o pedido no mesmo dia. “Ela leu um artigo que eu tinha publicado na internet e solicitou autorização judicial . O pedido foi feito na madrugada de sábado, com vasta prova emitida por pelo menos cinco médicos”, conta a advogada.

Decisão difícil para o casal

Ainda segundo a defensora, essa foi uma decisão difícil para o casal, já que este seria o primeiro filho. “Quando ela fez o primeiro exame, o resultado apontou uma série de alterações. Ela (a mãe) decidiu então procurar outros médicos e fazer novos exames para ver se o resultado confirmava. A ideia era de que o próximo negasse esse resultado, o que não ocorreu”, relata.

A gestação, segundo a advogada, iniciou com riscos, já que a mãe foi diagnosticada com trombose venosa profunda. No entanto, como este seria o primeiro filho do casal e era algo esperado, eles decidiram seguir com a gestação, mesmo diante do tratamento da mãe. “Quando ela recebeu os lados, ela teve ciência de que o feto estava com quadro agravado para vida e que se a gestação continuasse, ela tinha o risco de ter uma embolia”, conta a advogada.