Governo de Minas propõe isenção de imposto e disponibiliza atendimento psicológico em Brumadinho

Duas ações foram divulgadas pelo Governo de Minas, nesta segunda-feira, dia 04 de fevereiro, referente a população de Brumadinho, cidade que foi atingida com a tragédia do rompimento da barragem 1 da mina do córrego do feijão.

Segundo informado pela Agência Minas, o Governador do Estado irá propor a isenção tributária do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), e ainda já disponibilizou atendimento psicológico para os moradores da cidade.

Isenção tributária

Conforme informado pela comunicação do Estado, o governador Romeu Zema, elaborou projeto de lei para abrir mão do recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), no caso das doações que serão feitas pela Vale aos familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho.

A proposta foi desenvolvida em função da tragédia que vitimou centenas de famílias, será encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias, e ainda vale esclarecer que a obrigação de pagamento do ITCD é responsabilidade de quem recebe a doação.

Atendimento psicológico

Familiares e vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho contam com suporte e apoio psicossocial. O atendimento foi determinado desde a reativação do Comitê de Operações de Emergência na Saúde (Coes), com o deslocamento da equipe da Coordenação Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para o local.

Segundo o assessor estratégico da SES-MG, Bernardo Ramos, logo de início, profissionais da secretaria estiveram reunidos com a equipe de saúde mental de Brumadinho, com a Defesa Civil Estadual e a Secretaria de Estado de Impacto Social alinhando estratégias para a atenção psicossocial imediata aos atingidos.

“A assistência psicossocial às pessoas é uma das prioridades da saúde estadual. Nossa equipe está trabalhando para articular e apoiar a rede de atenção do município, buscando atender às necessidades emergenciais dos afetados e prevenir os transtornos de estresse pós-traumático, muito comuns nessas situações”, explica Bernardo Ramos.

Unidades da Fhemig atuam em Brumadinho

A SES-MG estruturou, desde o dia 26/1, um esquema envolvendo equipes multiprofissionais das unidades hospitalares da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) para atendimento aos familiares das vítimas.

Profissionais do Hospital Eduardo de Menezes (HEM), da Rede Fhemig, compõem uma equipe na Acadepol/MG, que está atuando junto aos familiares com coleta de DNA para identificação dos corpos e aplicação de questionários estruturados de saúde dos desaparecidos. Também foi montada uma enfermaria exclusivamente para atendimento aos familiares das vítimas, que são acolhidos no hall de entrada do IML.

Além disso, equipes multiprofissionais de saúde mental do Instituto Raul Soares (IRS), da Fhemig, estão sendo deslocadas desde o dia 30/1 para atuarem em Brumadinho, junto à Atenção Básica do município, no atendimento psicológico e psiquiátrico da comunidade atingida pelo rompimento da barragem.

Fonte: Agência Minas