Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

A – Ata:                                

• Leitura e deliberação da Ata da 27ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 273/2022 que encaminha o Projeto de Lei 095/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.”;

• Ofício-gabinete 272/2022 que encaminha o Projeto de Lei 096/2022 que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas do Município de Nova Serrana e dá outras providências.”;

• Ofício-gabinete 271/2022 que encaminha o Projeto de Lei 097/2022 que “Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências.”;

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Resolução 009/2022 que “Dispõe sobre a Medalha Ruy Borborema Mérito Esportivo e dá outras providências”, de autoria do Mesa Diretora;
• Projeto de Resolução 010/2022 que “Atribui ao Centro de Memória do Poder Legislativo Municipal o nome “Sebastião Roosevelt Reis” e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei 094/2022 que “Denomina Rua José Augusto da Silva a atual Rua Dois, no Bairro Araguaia, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Indicação 032/2022 que “Indica a construção de trevo na Rodovia Carmem Duarte, com acesso aos Bairros Antônio Venâncio e Lincoln Nogueira.”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 194/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de implantação de uma piscina olímpica respeitando as medidas oficiais, conforme se especifica, podendo ser adaptada a indicação para piscina semiolímpica, neste Município.”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 196/2022 que “Indica a construção de um acesso da BR 262 para a Avenida Deputado Aécio Cunha (retorno, trincheira, etc), próximo ao Bairro Cidade Nova, neste Município.”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 206/2022 que “Indica que se promova a extensão das câmeras de olho vivo no Bairro Romeu Duarte.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 209/2022 que “Indica que se estude a viabilidade técnica e econômica para instalação de usina termoquímica de geração de energia a partir de resíduo urbano.”, de autoria dos Vereadores Tainá Soares Zumerli, Adilson Pacheco Mariotti e Ricardo de Freitas Tobias.

D – Matérias para votação:

• Emendas 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 020/2022;

• Projeto de Lei 020/2022 que “Disposição que veda a realização de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo nas vias públicas, nos imóveis públicos ou particulares, localizados no perímetro do município de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 070/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Fátima Elizabete da Silva Sousa, atual Rua 1, no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 081/2022;

• Projeto de Lei 081/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social do Poder Executivo de nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências, bem como a Mensagem de Encaminhamento e o Impacto Orçamentário”;

• Projeto de Lei 083/2022 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 088/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Edivaldo Pimenta da Silva, atual Rua Um, localizada no Bairro José Rodrigues da Costa e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Resolução 008/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes norteadoras do Poder Legislativo para o cumprimento de suas funções institucionais, compreendendo missão, visão, valores e objetivos”, da Mesa Diretora.