Presidente Bolsonaro determina fiscalização de barragens brasileiras

O presidente Jair Bolsonaro determinou por meio de uma resolução que todas as barragens brasileiras serão fiscalizadas, sendo dada prioridade para  as unidade que apresentam auto risco de rompimento.

Segundo divulgado pela Agência Brasil, o governo Federal Publicou na última terça-feira, dia 29 de janeiro, no Diário Oficial da União, a resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país.

A publicação foi feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte e confirmado com a publicação da resolução.

Resolução

Pelo texto publicado, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais. A determinação é de que seja dada prioridade a uma lista barragens classificadas como de “dano potencial associado alto” ou com “risco alto”.

O governo ainda recomenda auditorias em procedimentos da fiscalização de segurança de barragens e a atualização de cadastros desses empreendimentos para serem incorporados ao sistema nacional de informações.

As empresas responsáveis pelas barragens também são cobradas pelo Executivo a cumprir recomendações de relatórios e atualizar dados de todos os empreendimentos periodicamente.

Em uma segunda resolução, também publicada nesta terça-feira, a Presidência da República determinou a continuidade de esforços “para o pronto atendimento às vítimas diretas e indiretas da ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, e que mobilizem recursos humanos e financeiros para esse fim”.

Conselho

Na manhã desta quarta-feira o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda uma reunião ministerial para tratar da tragédia ocorrida há quatro dias. Pelo último balanço, foram confirmados mais de 80 mortos, cerca de 60 reconhecidos, mais de 270 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados.

Desde o rompimento da barragem, o governo instalou um gabinete de crise que tem analisado a situação na região e estudado mudanças na legislação que trata sobre esses empreendimentos. A Política Nacional de Segurança de Barragens foi criada em 2010 e prevê padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens.

Com o desastre de Mariana, há três anos, diversas propostas foram apresentadas para atualizar o texto, mas a mudança da lei ainda não avançou no Congresso.