Com remédio em falta, Ipsemg adia sessões de quimioterapia

Pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), tiveram suas sessões de quimioterapia adiadas nesta segunda-feira (25) por falta de medicamentos contra o câncer. A escassez foi confirmada pelo hospital.

A reportagem conversou com dois pacientes que tinham  procedimentos agendados nesta terça-feira (26/7). No entanto, com o estoque zerado, não há data para acontecer.

De acordo com os pacientes, que terão os nomes preservados nesta matéria, o hospital informou que não tem Bortezomibe em estoque. O fármaco é usado para tratamento de pacientes adultos diagnosticados com mieloma múltiplo.

Uma idosa moradora de BH está entre as prejudicadas. “Seria minha 16ª sessão de quimioterapia. Prejudica muito, porque deixa a gente apreensiva. Minha filha vai fazer uma denúncia na ouvidoria. Vai lá pessoalmente”, disse em contato com O TEMPO por telefone. A paciente aguarda um transplante para vencer o câncer.

O outro paciente realizou o transplante de medula óssea há sete meses. “Iniciei, em maio deste ano, a manutenção, que é para, digamos, garantir o sucesso do transplante. Essa manutenção deve durar em torno de um ano e meio a dois anos. E o medicamento que eu tomo é de 15 em 15 dias”, diz o homem, que também trata de mieloma múltiplo. Ele luta contra a doença há dois anos.

O Bortezomibe é administrado no paciente por meio de uma injeção intravenosa nos pacientes. O medicamento tem venda restrita para empresas e profissionais da área da saúde, e seu preço gira em torno dos R$ 1 mil.

Em nota (leia na íntegra ao final do texto), o Ipsemg confirmou o estoque zerado do fármaco. O Instituto confirmou o uso para tratamento de câncer hematológico no Hospital Governador Israel Pinheiro. “O fornecedor alega ausência de matéria-prima para fabricação do fármaco, com expectativa de regularização da produção ainda neste mês de julho para atendimento aos pacientes”, alegou o Ipsemg.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES/MG), por sua vez, informou, em nota, que a responsabilidade de aquisição do remédio é do Ipsemg, tendo em vista que o atendimento oncológico é feito por meio de programas específicos, em que os hospitais se credenciam ao Ministério da Saúde.

Escassez

A reportagem tem acompanhado de perto a escassez de medicamentos no Brasil nas últimas semanas. Em Minas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) tem informado que registra falta de 51 fármacos, entre eles a Leuprorrelina, fundamental para o tratamento de crianças com puberdade precoce.

Os problemas acontecem por uma dependência grande do País pela importação de matéria-prima para produção de medicamentos, que vem sobretudo da China. Com os fechamentos das indústrias e dos portos da nação asiática, o Brasil tem sofrido para atender à demanda dos pacientes.

Esse problema acontece também por uma falta de investimento do País na indústria farmacêutica. Um exemplo é o principal laboratório de Minas Gerais, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que não recebe um centavo do governo federal para a produção de medicamentos.

Outros hospitais

No Complexo de Serviços de Saúde do Hospital Evangélico, em Betim, na Grande BH, não há problemas no fornecimento de medicamentos para o tratamento oncológico. O próprio superintendente executivo da instituição, Perseu Perruci, repassou a informação à reportagem. A unidade atende 1,6 mil  pacientes por mês com sessões de quimioterapia e acompanhamento ambulatorial.

Já a rede Unimed-BH informou, por telefone, que não registra qualquer falta de medicamento para pacientes oncológicos em seus hospitais. A Santa Casa, por sua vez, afirmou que não há um grande impacto para o setor oncológico. A rede filantrópica confirmou faltas pontuais de medicamentos, que estão sendo substituídos por similares. “Um medicamento que está em falta é o vimblastina, mas conseguimos substituir sem gerar impactos”, diz.

No Hospital Alberto Cavalcanti, única unidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) que presta assistência oncológica, não há registro de “desabastecimento de medicamentos e insumos necessários aos tratamentos de seus pacientes”, segundo informado à reportagem.

Posicionamentos 

Ipsemg

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) informa que está em falta, no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), o estoque do medicamento Bortezomibe, utilizado para tratamento de câncer hematológico.

O HGIP possui contrato de fornecimento de medicamentos e as solicitações são realizadas mensalmente. O fornecedor contactado pelo HGIP já foi notificado sobre a necessidade de aquisição do referido medicamento. No momento, porém, o fornecedor alega ausência de matéria-prima para fabricação do fármaco, com expectativa de regularização da produção ainda neste mês de julho para atendimento aos pacientes.

O IPSEMG segue aguardando os medicamentos.

SES

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o atendimento aos pacientes oncológicos é realizado por um programa específico, nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), credenciados pelo Ministério da Saúde, os quais correspondem a unidades hospitalares públicas ou filantrópicas que dispõem dos recursos humanos e tecnológicos necessários à assistência integral do paciente portador de câncer.

A partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica no SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é da instituição, seja ela pública ou privada, com ou sem fins lucrativos. Desse modo, os hospitais credenciados no SUS e habilitados em oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que, livremente, os padronizam, adquirem e fornecem.

Contudo, em função da descontinuidade no fornecimento de alguns medicamentos, dificuldades em processos de compras, dentre outras razões, o MS, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), assumiu a aquisição centralizada de alguns desses itens.

Nesse sentido, destacamos que o medicamento bortezomibe não integra o rol de medicamentos oncológicos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, para os quais a SES/MG auxilia nas etapas logísticas de programação e distribuição junto aos CACON/UNACON.

Assim, considerando que cada instituição hospitalar é responsável por definir a sua própria relação de medicamentos, bem como providenciar a aquisição desses itens, eventuais desabastecimentos e previsões de reabastecimento devem ser verificados diretamente nas instituições hospitalares de interesse.

Foto: Leo Fontes