Câmara prestigia instalação da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB Nova Serrana

O presidente da Câmara Municipal, vereador Cabral (SDD), esteve em uma visita à nova sede da OAB – Nova Serrana, nesta terça-feira (07/06), ocasião em que foi recebido pelo presidente da 144ª Subseção da Ordem dos Advogados, Dr. Ezequiel Cilas Rodrigues, para acompanhar a formalização da instalação da Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos.

O vereador, que esteve também acompanhado pelo Procurador Geral da Câmara, Dr. Jorge Washington Cançado Neto, pôde tomar conhecimento sobre as competências da Comissão, assim como conhecer a advogada que presidirá os trabalhos da Comissão de Assuntos Legislativos, Dra. Maryhelma Nadya Oliveira Orlando.

O presidente da OAB explicou que a Comissão instalada terá a finalidade de cooperar em eventuais demandas que surjam na Casa Legislativa Municipal, assim como contribuir de forma preventiva, juntamente com os vereadores, quanto às demandas legais; auxiliando também na fiscalização da conduta dos agentes públicos, a fim de evitar um possível desvirtuamento de funções.

“A proposta de trabalho da Comissão será acompanhar os trabalhos da Câmara, sem interferência nos trabalhos legislativos conforme previstos na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Casa, no sentido das proposições e fiscalização”, destacou Ezequiel, que também informou que a Comissão estará disponível para contribuir com o desenvolvimento da cidadania e defesa das garantias e liberdades individuais dos cidadãos.

Cabral destacou que toda contribuição para as ações da Câmara, sempre será vista com bom grado, principalmente por se tratar de uma Comissão que poderá auxiliar muito na análise da legislação municipal, sua aplicabilidade e também a fiscalização no cumprimento delas.

O vereador também acrescentou que o trabalho desta Comissão deverá ocorrer sem interferência ou ingerência, sempre pensando no interesse da população. Além disso, o presidente do Legislativo teceu muitos elogios quanto ao novo espaço da OAB de Nova Serrana, afirmando que o local ficou muito bom e adequado para receber bem a todos os profissionais do direito.

“Foi uma ação ousada do Dr. Ezequiel que sempre busca o melhor para a OAB e todos os seus associados. Esta nova sede é muito necessária e certamente proporcionará melhores condições de trabalho e de atendimento aos advogados e à população”.