Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:       

• Leitura e deliberação da Ata da 14ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete n.º 132/2022 que encaminha o Projeto de Lei 049/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências”.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 001/2022 que “Indica a aquisição de um barco motorizado e carreta reboque para transporte para a Defesa Civil”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 020/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de abrir passagem no canteiro central da Av. José Batista Filho, no sentido de interligar os Bairros Francisco Lucas e Jeferson Batista pela Rua Delbar Pinto da Fonseca”, de autoria do Vereador do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 098/2022 que “Indica a implementação, por meio das secretarias municipais competentes, de um projeto de arborização, plantio de gramas e demais melhorias urbanísticas, no espaço ao lado da academia ao ar livre, na Avenida João Paulo II, próximo à minipista de Cooper”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
• Indicação 103/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de implantação de Escola Municipal no Bairro Pouso Alegre”, de autoria Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Indicação 107/2022 que “Indica a restauração e ampliação do passeio/calçada (ao lado do ribeirão) na Rua Francisco Fonseca, Centro”, de autoria de Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 110/2022 que “Indica a instalação de lixeiras públicas em toda a extensão da pista de cooper da Av. Coronel Pacífico Pinto, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;
• Indicação 111/2022 que “Indica a possibilidade de criação de um programa municipal que incentive a convivência integeracional no município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
• Indicação 112/2022 e “Indica que se estude a possibilidade de realizar ações de intensificações no combate ao mosquito da dengue”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira.

D – Matérias para votação:

•  Projeto de Lei 036/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 039/2022;
• Projeto de Lei 039/2022 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.476, de 28 de junho de 2000, que dispõe sobre o Passe Gratuito para Deficientes de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 042/2022 que “Estabelece os critérios para a aplicação das receitas oriundas de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em atendimento ao disposto no Art. 2° da Lei Federal 14.325/2022”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.