Mais de 14 mil motoristas foram flagrados embriagados em blitz em MG em 2021

Mesmo com punições severas da Lei Seca, ainda são recorrentes acidentes com motoristas embriagados e que terminam com mortes e famílias enlutadas. Procurados pela Itatiaia, especialistas de trânsito explicam como frear a impunidade no trânsito e evitar acidentes com embriaguez ao volante, casos como o da manicure Cássia Gomes, de 35 anos, atropelada e morta na avenida Raja Gabaglia em Belo Horizonte.  As informações são da Rádio Itatiaia.

O motorista, um advogado, de 24, foi preso em flagrante, mas já está solto após pagar uma fiança de dez salários mínimos.

Com poucos elementos para provar que o motorista agiu com dolo eventual, ou seja, quando a pessoa assume o risco de causar um acidente, muitos denunciados por crimes de trânsito respondem em liberdade, embora uma vítima não tenha resistido aos ferimentos.

O advogado Paulo Crosara, especialista em Ciências Penais, detalha o que diz a lei em casos de embriaguez ao volante.

“Temos o crime de dirigir com a capacidade psicomotora alterada por álcool ou outra substância, e quando se comete um homicídio culposo ou lesão culposa ao volante, aí qualifica o crime. A pena para quem mata alguém no volante estando embriagado é maior do que quem não está. Se você ferir alguém, também tem uma pena maior para quem está embriagado”, explica Crosara.

“Cada caso é um caso. O Código de Trânsito é bom, tem penas altas, mas como se tratam de crimes que, apesar de terem resultado mortes, não são violentos, não tem uma preferência de julgamento. Crimes culposos as pessoas não respondem presas, muitas vezes não são tratados como prioridade na Justiça e podem demorar anos para serem julgados. Quando a pessoa é punida, fica uma sensação de impunidade por demorar cinco, dez anos, sendo que talvez uma punição pequena, mas eficaz pode funcionar melhor”, ponderou o advogado.

Crosara complementou ao falar de punições menores e que tem uma eficácia maior se comparada a grandes sanções, que demoram anos para serem julgadas.

“O exemplo disso é quando teve uma campanha da Lei Seca que era comum ver blitz na cidade inteira. Se você bebesse e soubesse que pode pagar uma multa de R$ 3 mil e ficar um ano sem dirigir, é o suficiente para inibir esse comportamento. O Direito Penal atua depois do fato. Ter mais blitz, mais campanhas, punir mais rapidamente com penas menores”, afirmou Crosara.

Imprudência em números

Dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que, em 2021, em BH, foram feitas 10 operações de blitz integradas, que fazem parte do projeto Lei Seca e da campanha “Sou Pela Vida”, e contam com a presença de vários órgãos de segurança. Ao todo, foram registradas 895 infrações de embriaguez.

Em 2021, Minas confirmou 14.953 registros de condução de veículos sob influência de álcool. Há dois anos, o número foi de 12 mil.

De acordo com Bernardo Naves, superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, o órgão doou 44 etilômetros à Polícia Militar neste ano.

“Mesmo no período de pandemia, a Sejusp continuou realizando as blitz integradas. O projeto em 2022 é intensificar ainda mais as fiscalizações. Lembrando também que tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, as Guardas Municipais têm esse tipo de fiscalização”, concluiu.

Outros casos de embriaguez em 2022 na capital

Além de Cássia, no mês passado, outra mulher morreu em BH depois de ser atropelada por um suspeito embriagado. Eliane estava na porta de casa, na rua Jacuí, no bairro Ipiranga, quando foi atingida por um veículo em alta velocidade. Segundo a polícia, o motorista fugia de uma blitz.

Já no início deste mês, um motorista com sintomas de embriaguez foi preso suspeito de atropelar duas pessoas em uma calçada no bairro Floresta. Uma das vítimas é um cadeirante de 47 anos, que sofreu escoriações e teve a cadeira de rodas danificada.