Câmara realiza hoje 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal; confira a Pauta

A Câmara Municipal de Nova Serrana realiza nesta terça-feira (23/11), a 38ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal em 2021.

Conforme disposto na pauta, entre as matérias que serão apreciadas está o Projeto de Lei 209/2021, que trata sobre a instalação do serviço de internet 5g em Nova Serrana.

Confira na integra a pauta da reunião desta terça-fera (23).

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 37ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 310/2021 que encaminha Projeto de Lei 212/2021 que “Inclui os parágrafos 1° A, 1° B e 3° ao artigo 217, da Lei nº 910 de 28 de dezembro de 1990”;

• Ofício-Gabinete 318/2021 que encaminha Projeto de Lei 212/2021 que “Institui o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento Básico de Nova Serrana e dá outras providências”.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 306/2021 que “Indica construção de escola municipal no Bairro Antônio Venâncio”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 321/2021 que “Indica posto policial no Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 340/2021 que “Indica quadra de esportes na Comunidade de Barretos”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Indicação 344/2021 que “Indica praça de alimentação com infraestrutura no entrono da praça da lagoa no Bairro Jardins do Lago”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 345/2021 que “Indica Serviço de Acolhimento à Residência Inclusiva”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 346/2021 que “Indica Regime de Previdência Complementar (RPC) aos servidores públicos municipais”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 347/2021 que “Indica passarela na Rua Israel, que liga o Bairro São Sebastião ao Bairro Sagrada Família”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 348/2021 que “Indica construção de PSF na Comunidade de Barretinhos”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves.

• Moção 031/2021 aos seguintes membros da Guarda Civil Municipal: Sr.(s) Subcomandante, Israel Mayon Moreno da Silva; GCM 3º Classe: Franciane Veríssimo dos Reis; João Victor Orleans Soares Mascarenhas e Rômulo Felipe Silva Lino de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 201/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Máximo Sobrinho, atual Rua 02 (Dois), localizada no Bairro José Rodrigues da Costa, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 202/2021 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a pagar contraprestação do Contrato de Parceria Público- Privada”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 205/2021 que “Altera o inciso III do artigo 1°, da Lei Municipal 2.958/2021, a qual autoriza a transferência de recursos para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 209/2021 que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos e Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 211/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua João Cassimiro a atual Rua 10 (dez), no Bairro Eldorado, neste Município”, de autoria dos Vereadores Geraldo Magela de Lacerda e Antonio Donizete Ferreira.