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Câmara Municipal de Nova Serrana

Vereadores aprovam projeto e autorizam executivo a realizar maior empréstimo da história de Nova Serrana

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Somados empréstimos somado e juros ficam na casa dos R$ 56 milhões que devem ser pagos a partir de 2024

Os vereadores de Nova Serrana, aprovaram por 11 votos a 2, o projeto 185/2021 de autoria do executivo municipal. Com a aprovação da matéria o executivo de Nova Serrana está autorizado a realizar operação financeira de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 30 milhões.

Segundo mensagem de justificativa no projeto, com os recursos o município irá realizar uma série de obras, como construção de várias Unidades Básicas de Saúde, reforma de campos de futebol com instalação de grama artificial, instalação de passarelas na rodovia BR 262 e asfaltamento de diversas vias no município.

Durante o debate do projeto, tanto em plenário quanto na reunião de comissão permanente, dois pedidos de vista da pauta foram apresentados, contudo ambos foram rejeitados pelo plenário, que decidiram pela deliberação da pauta.

Ao ser colocado em votação, após amplo debate e considerações o projeto que necessitava de 2/3 dos edis para ser aprovado, só recebeu dois votos contrários, sendo eles dos vereadores Dete do Katoco (Avante) e Admilson Cheiroso (PV).

Vereadores tentam barrar o projeto

Durante duas tentativas frustradas de barrar a proposta foram apresentadas na Câmara Municipal, e todas elas foram negadas após votação em plenário.

A primeira deles foi apresentada pelo Vereador Admilson Cheiroso (PV), como pedido de vista, na reunião das comissões permanentes, que foi deliberado aos membros das comissões e negado pelos edis.

Durante o debate do projeto, Admilson Cheiroso, ressaltou que este não é um momento para que se faça uma divida de tal valor, e que pediu aos edis avaliassem com maior cautela a proposta.

“Os vereadores prestem a atenção, Passarela, UBS, o prefeito pode buscar recursos federais, na gestão do ex-prefeito Joel, foi feito cinco UBS com recursos federais, a passarela do gamas foi feita com recursos federais, até o mercado municipal pode ser feito com recursos federais. Agora vai endividar o município a pagar R$ 26 milhões de juros”.

Já durante a reunião plenária, Dete do Katoco (Avante), também apresentou um pedido de vista que foi negado. Em seu discurso o edil pontuou que não é contrario a realização das obras, mas sim a forma como a proposta estava sendo deliberada e o fato do projeto não estar nos moldes que deveriam.

“Pra ficar bem claro, não sou contra a obra, meu povo mora aqui, precisamos das obras, sou contra a forma que estamos votando o projeto. Temos 45 dias diante do regimento interno, mas parece que foram nove dias, mas fazer o que né? O que eu quero é que venha especificando, para a população entender, estão falando que esta no projeto (especificação sobre as obras), não esta não, é capa. Não posso votar nisso não, não esta da forma que deveria estar”.

Seguindo e sendo até irônico Dete afirmou: “Nova Serrana agora é o Jardim do Éden, o Paraíso, porque ninguém vai precisar de mais nada, a doença vazou porque esta tudo bem, porque vai ficar bom mesmo. Sou contra a forma, a pressa que foi passado o projeto, agora aqui é assim chega na sexta e vota na terça, e se não votar você é oposição. Não desconfiamos no homem, porque ele não mexe nas verdinhas. Falar que foi as melhores administrações, elas foram de Paulo e Joel, porque obras grandes foram feitas por eles”.

Dúvidas e emenda

As colocações do vereador Dete do Katoco, se mostraram presentes também para o vereador Willian Barcelos (PTB), que mesmo sendo favorável a aprovação do projeto apresentou uma emenda de redação, que incluía no texto do projeto, as obras destacadas na mensagem de encaminhamento.

A ação de Willian se deu porque obrigatoriamente as obras descritas na mensagem de encaminhamento, não tem garantia de execução, sendo assim o objetivo do edil era trazer maior clareza para a população e garantias de realização das obras informadas, com o recursos obtido por meio do empréstimo.

A emenda apresentada pelo vereador se deu inclusive seguindo moldes de projetos semelhantes aos de Nova Serrana, em empréstimos feitos nos mesmos moldes com instituições bancárias de outras cidades como Araguari.

“No município de Araguari teve esse mesmo projeto e lá o texto foi diferente, fala o que vai ser gasto com os recursos. Na reunião das comissões o vereador Dete perguntou se votaria na confiança. Eu trouxe a emenda para o plenário, mas quero deixar bem claro essa situação, exige uma maturidade de uma Casa para sentar e discutir um esboço de projeto, para que quando ele chegar em caráter de urgência, não fique como foi dito pelo vereador Dete, na confiança”.

A proposta, no entanto foi vetada pelos edis. O líder da base, Adilson Pacheco (PSD) inclusive solicitou aos demais vereadores que barrassem a proposta.

“Eu gostaria de pedir aos vereadores a rejeição do projeto. Na verdade uma minuta que veio da caixa para a gente ganhar tempo, porque existe um risco de modificarmos o projeto de lei, essa minuta, e corremos o risco de não conseguir essa antecipação de receita, porque vamos delongar esse processo, que terá que ser novamente analisado pelo jurídico porque foi alterado o projeto, e corremos o risco de não recebermos essa antecipação de receita. O recurso cada dia que passa está ficando cada vez mais escasso, não é que não pode, é prerrogativa do vereador apresentar essa emenda, a caixa aceita e corre o risco da nossa cidade não receber estes recursos e corre o risco da cidade não ser contemplada com estas obras”. Disse Pacheco.

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