Casas de shows e forrós de Nova serrana na mira das autoridades

Conselho de intervenção composto por Ministério Público, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeitura fecham o cerco por regularização de casas de show em Nova Serrana

Foi realizada no gabinete da presidência da Câmara de Nova Serrana uma reunião entre proprietários de bares e casas de show, músicos, seguranças, vereadores e um representante do executivo municipal para tratarem sobre a fiscalização e o fechamento das casas de show de Nova Serrana.

A reunião se deu após no último fim de semana uma operação conjunta entre a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Ministério Público (MP) e o executivo municipal terem notificados estabelecimentos quanto a regularização e adequações que devem ser tomadas para que os estabelecimentos não sejam definitivamente fechados.

Segundo o secretário Municipal de Indústria e Comércio, Marco Aurélio Lacerda, a medida se deu após a prefeitura ser notificada pelo Ministério Público orientando que um concelho interventor de segurança Pública, formado pelos órgãos acima citados determinavam medidas a serem tomadas.

Conforme apontou o secretário são ao todo seis estabelecimentos que necessitam de ajustes no município, sendo que destes três foram notificados pelos órgãos em uma ação promovida em conjunto pelo conselho.

 Proprietários questionam intervenções

Durante a reunião músicos e proprietários se manifestaram pedindo apoio ao legislativo, uma vez que as exigências estabelecidas são inviáveis pelas condições financeiras dos proprietários e cantores de Nova Serrana.

Na ocasião os donos de estabelecimento questionaram se a perturbação da ordem como foi direcionado caberá a todos. “Nós temos consciência de que não agradamos a todos, mas tomamos nossas medidas, queremos saber se a perturbação da ordem será cobrada para todos, afinal as igrejas evangélicas fazem o que querem na cidade e não são notificadas, e as fábricas que viram a noite com os barulhos do maquinário atrapalhando a população a dormir, o que eles querem é travar o nosso trabalho”, disse Raul Blando proprietário de uma casa de show.

Ainda segundo Raul a fiscalização é um sinal de má vontade para com os proprietários de casa de show. “A forma como estão fazendo, dando um prazo pequeno para adequações, o que querem colocar como adequação, esse tratamento acústico fica em mais de R$ 100 mil, o que estão fazendo caracteriza na verdade má vontade da prefeitura para conosco”, disse Raul.

 Morte da cultura

Seguindo no debate o cantor Joãozinho dos Teclados afirmou que da forma como está sendo feito os artistas da cidade terão que buscar fora de Nova Serrana por oportunidades de apresentar o seu trabalho. “Se continuar assim, se fecharem as casas de show teremos que buscar trabalho em outras cidades, ou então vamos voltar a trabalhar no trabalho braçal, já fui até gari, tenho uma perna mecânica, e não lamento por ter que trabalhar duro, mas sim por não ter o meu trabalho musical valorizado dentro da cidade que moro a mais de 20 anos”, disse o artista.

Seguindo no raciocínio, o cantor Elvis, da dupla Elvis e Micheli, afirmou que a cultura de Nova Serrana segue de mal a pior. “Aqui em Nova Serrana a cultura está acabando porque o prefeito da preferencia apenas para as igrejas evangélicas, qualquer evento ou ação que tentamos participar ou promover não se tem apoio de nada da prefeitura, já quanto aos eventos evangélicos eles tem acesso a tudo, se pedimos ajuda para um evento, como palco ou interdição de rua, até mesmo para igrejas católicas estamos comprando briga com a prefeitura, e fazendo o que estão fazendo com as casas de show vão travar nosso trabalho e prejudicar nosso sustento”, afirmou o cantor.

 Violência

As medidas tomadas também caminham na diretriz da criminalidade, uma vez que foi indicado que existem crimes sendo cometidos ao redor dos estabelecimentos. Segundo pontuado armas e drogas são o problema no qual os estabelecimentos estão diretamente expostos.

Contudo diante das colocações os representantes presentes afirmam que dentro das casas eles se responsabilizam pela violência, o problema é fora dos estabelecimentos. “Nós seguranças atuamos, revistamos e impedimos que armamento entre, contudo quando solicitamos apoio da polícia por encontrar pessoas armadas os mesmos negligenciam e não vão. Para darem apoio a um evento cobram taxas de R$ 600,00, dentro das casas há segurança agora ao redor a responsabilidade é da polícia”, ponderou a representante dos seguranças Priscila Alcântara.

 Secretário

Segundo informado por Marco Aurélio, no dia 04 de outubro ouve a reunião com o conselho de intervenção onde foram determinadas as ações a serem tomadas nos estabelecimentos e que as medidas partiram do MP e não do executivo municipal.

O secretário afirmou que os proprietários que foram notificados nesse primeiro momento não são multados e tem um prazo de 60 dias para apresentarem um estudo de previsão de impacto ambiental sobre a vizinhança para que a partir dai seja possível emitir alvará de casas de show, tendo em vista também que medidas devem ser tomadas pelos proprietários para adequarem os estabelecimentos.

Marco Aurélio ressaltou que não é objetivo do executivo impedir o trabalho dos artistas e empreendedores. “O executivo não tem objetivo de prejudicar o trabalho, estamos até realizando o projeto que será encaminhado para o legislativo reduzindo a taxa para emissão do alvará para esses casos, contudo entendemos que conforme estabelece as diretrizes do MP, não podemos ultrapassar o direito e prejudicar o cidadão que está sendo lesado com os transtornos que são causados”, disse o secretário.

Ainda segundo o Marco Aurélio um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá ser assinado entre os proprietários e o MP. “Tudo será feito dentro da legalidade e o que pudermos fazer para auxiliar vamos fazer. O empresário terá que assinar um TAC onde serão estabelecidas as especificações, ajustes, prazos e medidas a serem tomadas”, indicou Marco Aurélio.

Legislativo

Durante a reunião a procuradora do legislativo, Drª Marcia Vieira Pontes Vaz Gontijo, indicou aos vereadores que solicitassem a documentação do processo inclusive as notificações do MP para que seja avaliado o processo pelo jurídico do legislativo e assim seja buscado formas adequadas de auxiliar os populares.

Ainda na reunião a vereadora Teresinha do Salão (PTB) solicitou que uma reunião seja marcada com o conselho de intervenção, afinal, até o momento nenhum vereador foi chamado a acompanhar de debater o trabalho.

Em conversas com o vereador Valdir Mecânico (PCdoB), foi percebido que atualmente a legislação municipal é falha quanto as diretrizes para funcionamento destes estabelecimentos, sendo assim um projeto de lei está sendo estudado para que seja apresentado nos próximos dias e auxiliar quanto a legalização e consequentemente fiscalização dos estabelecimentos.

Já o presidente, vereador Osmar Santos (PROS) indicou que o problema será solucionado. “Vamos buscar junto ao executivo e com o secretário numa solução, precisamos legalizar, mas sem impedir que eles trabalhem, por isso vamos dar sequência no pedido da vereadora Teresinha do Salão e vamos agendar uma nova reunião com todas as partes para tratar do assunto”, finalizou o presidente.