Confira a Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, reunião do dia 06 de julho de 2021, às 19h.

• Leitura e deliberação da Ata da 19ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Natália Resende dos Santos sobre 7ª Parada LGBT/ 1ª Parada in live.

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 191/2021 que encaminha Projeto de Lei 128/2021 que “Altera a Lei 2.787, de 17 de setembro de 2020, a qual ‘Autoriza permuta de bem imóvel por obras de Construção de Extensão da Passarela da Rodoviária e Construção de Complexo Esportivo e dá outras providências”;

• Ofício-Gabinete 187/2021 que encaminha Projeto de Lei 127/2021 que “Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – CCCA e dá outras providências”;

• Ofício-Gabinete 193/2021 que encaminha Projeto de Lei 132/2021 que “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno Público e dá outras providências”;

• Ofício-Gabinete 194/2021 que encaminha Veto à Proposição de Lei 088/2021.

D – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 124/2021 que “Autoriza a Criar o Banco Municipal de fraldas descartáveis geriátrica e infantil e dá outras providências”, do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Projeto de Lei 125/2021 que “Dispõe sobre a Autorização da criação da lei ‘Lucas Begalli Zamora’ estipulando que escolas, creches e berçários, públicos e particulares, proporcionem a capacitação em atendimentos de primeiros socorros no Município de Nova Serrana – MG e dá outras providências”, do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Projeto de Lei 126/2021 que “Institui a Semana do “Estado em Rede”, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 15 de novembro com o objetivo de inserir, incentivar e promover informações que contribuam para fomentar a participação da sociedade civil, nas definições das estratégias governamentais, e dá outras providencias”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 129/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Sebastião Fábio, atual Rua 15, localizada no Bairro Adalberto Ferreira do Amaral, e dá outras providências”, do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 187/2021 que “Indica canalização do Ribeirão Fartura”, dos Vereadores Valter dos Reis Melo; Rodrigo Fabiano Ferreira; Ricardo de Freitas Tobias e Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 191/2021 que “Indica instalação de lâmpadas de LED na Praça da Lagoa do Bairro Jardim do Lago”, do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 193/2021 que “Indica semáforo no cruzamento da rua Padre Libério e Avenida José João Rodrigues, no Bairro Jardim Padre Libério”, do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Indicação 195/2021 que “Indica modificação da passarela que cruza a Rodovia BR 262, fazendo com que esta passe por cima da alça e termine no próprio terminal rodoviário”, dos Vereadores Adilson Pacheco Mariotti e Josué Avelino da Silva;

E – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 065/2021 que “Altera a redação do art.12, da Lei 2.323, de 11 de maio de 2015, que dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos automotores no perímetro urbano de Nova Serrana e dá outras providências”, do Executivo Municipal;

• Emendas ao Projeto de Lei 068/2021;

• Projeto de Lei 068/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”, do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 076/2021 que “Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas para atendimento a casos fortuitos, de força maior ou que necessitem de atenção devido a situação de vulnerabilidade social”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 080/2021 que “Dispõe sobre multa a ser aplicada em face da pessoa física/jurídica que descartar resíduos sólidos urbanos, no território do município e dá outras providências”, do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Projeto de Lei 112/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 087/2021 que “Dispõe sobre o Projeto ‘Pés no Chão’, que estabelece consulta prévia à comunidade escolar para fins de descentralização da gestão dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas estaduais para a rede municipal de ensino e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos (com Emenda 01);

• Projeto de Lei 100/2021 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a denominação de Ruas no âmbito do Município de Nova Serrana”, do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 103/2021 que “Cria o Conselho Municipal Juventude – COMJUVE, o Fundo Municipal da Juventude e institui a Conferência Municipal da Juventude no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 105/2021 que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências”, do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 116/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Jovito de Lacerda Bueno, atual Rua B, no Bairro Araguaia, e dá outras providências”, do Vereador Guilherme Bueno Lemos.

• Projeto de lei 123/2021 que “Altera a Lei 2.764/2020 de 26/06/2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2021, e a Lei n° 2.819/2020, de 21/12/2020, que trata do orçamento para o exercício de 2021”, do Executivo Municipal.

Fonte: Câmara Municipal de Nova Serrana

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