Municípios mineiros temem atrasos do 13º para professores

AMM aponta que retenção do FUNDED não repassado as cidades mineiras atinge valores na ordem de R$ 2,7 bilhões e mais de 210 cidades do estado atrasarão parcela do 13º dos professores da educação municipal

A crise de repasse e dívida do governo de Minas para com cidades mineiras pode ter mais um episódio que agravará a relação entre estado e municípios. Agora o 13ªº dos professores de mais de 200 cidades mineiras pode estar comprometido.

Segundo apurado devido ao atraso no repasse de verba do Fundeb do Estado para as cidades o pagamento do 13º dos professores municipais em pelo menos 214 cidades de Minas, pode ser feito com atraso.

Segundo o levantamento da Associação Mineira de Municípios o número representa 56% dos 382 prefeitos ouvidos pela associação. A AMM ainda indica que, 24% dos gestores afirmam que já estão atrasando o pagamento dos servidores.

 Fundeb Confiscado

O levantamento da AMM ainda indica que o confisco somente do Fundeb pelo governo do Estado, chega a valores na ordem de R$ 2,7 bilhões. A AMM também indica que mais R$ 7,9 Bilhões são devidos pelo estado para as cidades mineiras.

Segundo Julvan Lacerda, presidente da AMM e prefeito de Moema, os prefeitos ademais estão temendo por pelo atraso do 13º pela falta de repasses. “Neste segundo semestre, a tendência é de arrecadação menor. Ou seja, a realidade de hoje evidencia um futuro nebuloso para todos nós, prefeitos, com impactos imediatos em todos os serviços prestados à população”, enfatiza.

Conforme apurado pelo jornal Hoje em Dia, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que “os repasses estão em dia desde 21 de agosto, data da publicação da lei que autoriza a securitização de parte da dívida ativa do Estado”.

 Nova Serrana

Diante do fato a prefeitura de Nova Serrana, através da secretária Municipal de Educação, Neusa Lago, informou que até o momento é difícil fazer a projeção devido a dependência dos repasses por conta do governo do Estado.

Segundo Neusa o momento impede de que algo seja afirmado quanto ao pagamento ou possível atraso, mas que a prioridade da gestão municipal é a manutenção da folha em sua normalidade. “É difícil se fazer uma projeção, não podemos contar com o que ainda não está em nossa conta, então não temos como afirmar se será ou não pago em dia. O que afirmamos é que nossa prioridade é o pagamento da folha em dia, nos esforçamos para isso e pretendemos manter tudo em ordem sem atrasos até porque sabemos que muitos tem reserva, mas a grande maioria dos servidores trabalha para pagar aluguel e colocar comida na mesa e nos esforçamos para não prejudicar esses colaboradores que nos auxiliam a educar a cidade”, finalizou Neusa Lago.