Feminicídio
Acusado de matar a esposa a golpes de chave de fenda é condenado a 25 anos de prisão em Nova Serrana
Em Nova Serrana, nesta quinta-feira, dia 24 de junho, após júri popular, Erikson Israel Ramos da Costa foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, pelo feminicídio de sua companheira, Leide Daiane Alves Rosa da Costa, cometido no dia 16 de dezembro de 2020.
Leide foi morta com oito golpes de chave de fenda, por seu companheiro no sobrado onde viviam, no bairro São José em Nova Serrana. A vítima tentando fugir das agressões se jogou do segundo andar de onde moravam, mas o acusado, arrombou o portão do vizinho e desferiu os golpes que tiraram a vida da vítima.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Erikson “matou Leide Daiane Alves Rosa Costa, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão da condição de gênero (sexo feminino)”.
Na acusação apresentada à justiça o Ministério Público apontou que “o crime foi praticado por motivo fútil, já que o denunciado assim agiu por desconfiar que Leide Daiane estava mantendo relacionamento extraconjugal. O delito foi executado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que Erikson atacou a ofendida quando ela estava caída ao solo e desarmada, após a queda do edifício. A infração imputada foi cometida contra mulher por razões do sexo feminino, já que o denunciado acreditava ter autoridade e posse sobre a vítima”.
Condenação
No julgamento realizado nesta quinta-feira, 24 de junho, após decisão soberana do conselho de sentença, o Juiz de Direito Dr. Carlos Juncken Rodrigues, condenou o réu Erikson Israel Ramos Costa, sob as sanções do delito do Artigo 121, §2º, II, IV e VI, n/f do código Penal.
O réu também foi condenado “ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil, para o filho da vítima…, a título de compensação civil mínima”.
Diante da decisão unanime do júri presente, o magistrado decidiu pela pena de 25 anos em regime fechado sendo que “diante da pena fixada, havendo violência contra a pessoa, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restrita de direitos”.
A condenação no entanto ainda cabe recurso, que a defesa do réu já manifestou interesse em prover, conforme exposto na sentença: “A defesa interpôs recurso de apelação, com fulcro no artigo 593, inciso III, c e d do CPP, tendo o Juízo recebido o recurso e saindo a defesa intimada para apresentação de razões recursais, com posterior abertura de vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais e depois, remessa dos autos ao E. TJMG”.
Cabe ainda ressaltar que o Ministério Publico, na pessoa do Promotor de Justiça DR. Davi Reis Salles Bueno Pirajá, manifestou não desejar recorrer da sentença proferida no julgamento.
Relembre o caso
Na quarta-feira, dia 16 de dezembro de 2020, uma mulher, identificada como Leide Daiane Alves Rosa da Costa, foi brutalmente assassinada pelo companheiro em Nova Serrana. A vítima foi espancada até a morte com um instrumento perfuro cortante, posteriormente identificado pela perícia como uma chave de fenda.
Segundo informado pela Polícia Militar (PM), por volta das 20h50, após acionamento, os militares compareceram ao bairro São José, onde foi encontrada a vítima, uma mulher de 35 anos.
De acordo com os policiais, a vítima foi violentamente agredida pelo amasio, um homem identificado com idade de 38 anos, que posteriormente foi preso pela Polícia Civil.
Conforme informado o réu julgado na última quinta-feira, tem em sua ficha criminal passagens por furtos, lesão corporal, ameaças e tráfico de drogas.
As informações repassadas apontam que a mulher durante as agressões, tentando fugir da violência sofrida pelo companheiro chegou a pular do andar superior do sobrado onde residia, no intuito de se livrar do ataque. Ela caiu na parte inferior do andar térreo.
A tentativa desesperada da vítima no entanto não findou as agressões, “não satisfeito o autor desceu até o local, arrombou um portão, e com o mesmo instrumento perfuro cortante, terminou de matar a vítima brutalmente, que já se encontrava muito ferida e pedia por socorro”. relatou a PM na época do crime.
Abaixo, vídeo com reportagem sobre o caso.
Polícia Civil de Nova Serrana prende suspeito que confessou ter matado a companheira
Mídia: Vagner Henrique
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