Pirataria: Entenda como os produtos falsificados chegam ao Brasil

Semanalmente, milhares de produtos falsificados são apreendidos no Brasil. Mesmo assim, o mercado ilegal nunca deixou de ser abastecido. A operação para os produtos falsificados chegarem ao Brasil é complexa. Eles tentam mudar a rota, mudar o porto, a origem. E, por ter o maior mercado da América Latina, o país atrai atenção dos criminosos.

Com a maior concentração de poder econômico do país, São Paulo é o maior centro distribuidor de mercadorias do país. As ruas Santa Efigênia e 25 de março – ambas no centro da capital paulista – são dois dos principais destinos da pirataria no estado.

“A logística do estado e a capacidade econômica dele são atraentes para o mercado lícito e também para o mercado ilícito”, diz Alan Towersey, auditor-fiscal da Receita Federal.

“Nosso maior foco de combate é fazer maior número de apreensão para que sequer isso chegue até a comercialização no varejo”, Wagner Carrasco, delegado da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações de Propriedade Imaterial, do Deic.

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o material ilegal é produzido principalmente na China. De lá, para driblar a fiscalização, antes de chegar aqui no país, muitas vezes, ele é enviado para outros destinos na América do Sul, principalmente para o Paraguai, Bolívia, Guiana e Guiana Francesa, além do Suriname.

Os produtos falsos que vem de Guiana, Guiana Francesa e Suriname entram no Brasil pelos rios da região Norte e costumam desembarcar no Porto de Belém, no Pará. Já a mercadoria que vai para a Bolívia chega aqui pelas estradas, principalmente do Mato Grosso do Sul. A pirataria que sai do Paraguai entra no Brasil por Foz do Iguaçu, rota muito usada também para o contrabando.

“A atividade da falsificação, da exportação e abastecimento mundial dos produtos falsificados é comparável ao tráfico de drogas. É uma atividade extremamente lucrativa, na qual quadrilhas internacionais ganham muito dinheiro”, diz Richard Fernando Amoedo Neubarth, delegado da alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos.

Apreensões

Cada contêiner comporta, em média, 20 toneladas de produtos. A reportagem mostra um deles que foi aprendido, recentemente, no porto de Santos.  Nesta parte da frente, tinham capinhas de celulares que foram declaradas, então, tecnicamente, o material era legal. Porém, isso chamou a atenção e ao procurar um pouco mais, os fiscais perceberam que a maior parte da carga era de produtos ilegais.

Esta é uma estratégia muito utilizada pelos fraudadores. Os fiscais encontraram roupas, óculos, brinquedos, bolsas… Tudo pirateado. A receita avalia que, se estes produtos tivessem chegado ao seu destino, os criminosos poderiam lucrar milhões.

“Aqui no Porto de Santos, nós temos 15 scanners, recebemos as imagens em tempo real. Da central de operações do porto, nossos analistas de imagens conseguem identificar uma mercadoria falsificada através da imagem”, diz Neubarth.

Enquanto alguns produtos são falsificações fáceis de reconhecer, outros imitam os verdadeiros nos mínimos detalhes. “Aqui vemos mercadorias muito bem falsificadas, dificilmente o leigo vai distinguir entre o legítimo e o pirata”, diz o delegado.

Para calcular o tamanho do problema, a CNN Brasil foi até a fábrica de uma das principais indústrias de rolamento do mundo. De acordo com os representantes, em 2020, a empresa recebeu 600 contatos para verificar a autenticidade de peças oferecidas no mercado. A conclusão foi que em 70% dos casos, os produtos eram falsificados.

“Você não tem uma competição adequada entre rolamentos falsificados e genuínos, uma competição simétrica. Você prejudica toda a indústria de rolamentos a ponto de não ter uma geração de emprego adequada, um crescimento de receita, recolhimento de impostos que vão apoiar no desenvolvimento social e econômico”, diz Alex pereira, gerente de vendas skf.

As falsificações são tão precisas que as análises para identificar os produtos piratas precisam ser feitas na sede da empresa, na Suécia. De acordo com este gerente de vendas são vários casos de indústrias que tiveram de parar a produção porque sem saber, estavam usando peças piratas.

“Teve um cliente aqui, uma indústria brasileira que comprou rolamento não original, comprou sem saber, instalou na sua máquina a máquina falhou. Essa indústria ficou parada por alguns dias. A hora dessa planta parada gira em torno de 50 mil reais. Então você imagina o prejuízo que isso pode ter gerado”,  diz Ademar Oliveira, gerente de vendas skf.

Diferente de outros produtos, os rolamentos falsos, podem sair até mais caros que os originais. “Tem rolamentos que você não vai encontrar no mercado, porém o falsificado tem um prazo melhor. Você não encontra o Genuíno e o falsificado tem prazo melhor, então o cliente acaba comprando rolamento falsificado com preço acima do mercado”, diz Pereira.

Além do material falsificado que chega de outros países, tem também os que são fabricados dento do país. Segundo a polícia civil, neste caso, o foco é a indústria têxtil e de calçados. A maior parte da fábrica ilegal acontece na cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, Apucarana, no Paraná e Franca, em São Paulo.

Mesmo com as consequências da pirataria sendo tão graves para a economia, segundo órgãos fiscalizadores, em alguns pontos, a legislação acaba dificultando o combate à falsificação.

Hoje, para cada apreensão, a marca tem que se manifestar para aduana apresentando um laudo de inautenticidade ou então, pede à justiça a apreensão judicial da mercadoria. Se isso não acontece, a mercadoria segue o caminho dela, desembaraça e vai ser colocada no mercado.

Pirataria digital

Se já é difícil combater a pirataria física, imagine a digital. Além da venda de produtos falsos pela internet, os desvios de sinais de TV a cabo e plataformas de streaming hoje causam um prejuízo de cerca de R$ 15 bilhões por ano.

“Quase 150 mil cargos deixam de ser contratados pelas empresas formais que trabalham para desenvolver o país justamente porque há uma preferência pelo consumo ilegal que operações que não pagam imposto não respeitam direito de terceiros”, diz Jonas Antunes Couto, diretor  do núcleo de combate a pirataria.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo