Prefeitura justifica compra de carro de luxo para gabinete e afirma que “os recursos da saúde possuem previsão própria”

Em Nova Serrana na última semana, uma publicação no diário oficial do município chamou a atenção e foi tema de debate em diversos grupos de redes sociais e inclusive foi alvo de pronunciamentos na Câmara Municipal.

O executivo de Nova Serrana publicou o resultado de um processo licitatório para aquisição de um carro no valor de R$ 204 mil, para uso do gabinete do executivo municipal.

Diante da repercussão do fato, justamente pelo momento de pandemia vivenciado pelo município de Nova Serrana, este Popular entrou em contato com a administração municipal no intuito de realizar uma entrevista com o prefeito de Nova Serrana, para abordar tanto a compra do automóvel quanto esclarecimentos de questões pertinentes ao enfrentamento ao Covid-19 em Nova Serrana.

Contudo a solicitação da entrevista foi negada pelo setor de comunicação da Prefeitura, que por sua vez solicitou que as questões que seriam feitas por este Popular ao chefe do executivo fossem encaminhadas para que dentro do possível fossem respondidas pela administração municipal.

Foi ainda solicitado que tais questões fossem respondidas por vídeo ou áudio gravado pelo chefe do executivo, fato que também não foi atendido pela Prefeitura.

Após o fechamento da edição impressa da última sexta-feira, este Popular recebeu as respostas da questões enviadas pela administração, respondendo todas as questões encaminhadas ratificou as falas do líder do governo municipal na Câmara, informando que o veículo foi comprado com recursos provenientes de venda de ferro velho, e ainda, frisou que “os recursos da saúde possuem previsão própria”.

Confira as perguntas feitas por este Popular e respostas dadas pela administração municipal:

Desde o início da pandemia, qual foi o valor recebido pelo município para enfrentamento ao coronavírus?

Total de R$14.454.226,43. Sendo que do total, R$4,5 milhões são relativas às transferências do SUS para o Hospital São José.

Como foi definido o número de leitos a serem abertos no município para enfrentamento a pandemia?

Em reunião com a Regional de Saúde, que definiu as vagas de acordo com a capacidade de atendimento de cada unidade.

Nova Serrana tem estrutura para abertura de mais leitos; isso será feito?

Sim. Já foram viabilizados 5 novos leitos semi-intensivos (adulto) e 5 leitos enfermaria pediátrica (infantil). Outros 8 leitos enfermaria e 2 semi-intensivos estão em fase de viabilização e a implantação de outros 30 novos leitos está sendo estudada.

Por muito tempo foi comemorado a vinda do Hospital Santa Mônica para Nova Serrana, o município tinha um saldo para utilização dos serviços, atualmente esse saldo ainda existe; qual o valor?

De acordo com fechamento contábil do mês de fevereiro ainda restam R$628 mil. Lembrando que o mês de março ainda não foi fechado.

A administração municipal irá comprar leitos no Hospital Santa Mônica para atendimento de pacientes com Covid-19; porque essa medida ainda não foi adotada?

Após esgotados todos os novos leitos que estão sendo viabilizados pelo município, se houver demanda, está é uma opção.

Se tratando de ações, liste por  favor as 3 principais medidas adotadas pela administração referente a infraestrutura e o enfrentamento da pandemia.

A prefeitura de Nova Serrana buscou parcerias com empresários e buscou junto ao Estado, por meio de emendas parlamentares e diretamente com o governo estadual, recursos e equipamentos, como respiradores, para o Novo Hospital São José.

Foi adotado o sistema de vacinação a domicílio de idosos acima de 90 anos e idosos acamados, como forma de evitar o deslocamento desses idosos e a exposição ao risco de contaminação pelo coronavírus.

Criação de um cadastro online para vacinação de forma organizada e imparcial dos profissionais de saúde que atuam no setor privado

Do total recebido pela administração para o enfrentamento a pandemia, quanto já foi gasto; quais serão os próximos investimentos?

Gastos até o momento R$11.872.174,27. O Saldo remanescente será utilizado de acordo com os planos de trabalho que são específicos para o enfrentamento ao coronavírus.

Foi publicado no diário oficial o pregão de compra de um automóvel de luxo, no valor de R$204 mil para atender as necessidades do gabinete do prefeito. Quais são essas necessidades?

Há quase 10 anos o gabinete da Prefeitura de Nova Serrana não adquiria um automóvel zero quilômetro. Frequentemente, o prefeito faz viagens rodoviárias com até 1.500 quilômetros de distância (ida e volta), como é o caso de (Brasília/DF), além de Belo Horizonte, semanalmente.

Ainda referente a compra do veículo, o momento é o adequado para isso; esse valor não poderia ser revertido em leitos e serviços relacionados ao atendimento de populares quanto a pandemia?

A recente aquisição de um automóvel para o gabinete do prefeito provém de receita (recursos financeiros) levantados através da venda de bens inservíveis (veículos leiloados e sucatas) e ainda em compensação do deslocamento da camionete do gabinete (ano 2013 com 300.000 km´s rodados) para o setor de Obras. Os recursos da saúde possuem previsão própria no orçamento municipal, e não vinculados com despesas do tipo. Além disso, em relação a pandemia há receitas específicas que o município tem recebido para enfretamento ao Covid-19 tanto do governo federal como estadual.

Quanto a compra de vacinas, diante das falas do Ministro Pazuello, esta descartado a possibilidade de compra de vacina pelo município?

A compra de vacinas não está descartada. Porém, não podemos investir milhões de reais em recursos próprios do município, em algo que não tenhamos a certeza de receber, ou ainda de ter que repassar ao governo federal. Nós confiamos no governo federal, através do Ministério da Saúde, na execução do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Quais serão as próximas ações a serem adotadas pelo governo municipal em relação ao enfrentamento a coronavírus?

Neste momento de Onda Roxa imposta pelo Governo de Minas para os 853 municípios mineiros, dentro do programa Minas Consciente, nossas atenções estão voltadas para a gestão do Hospital São José, Unidade de Pronto Atendimento -UPA e unidades de saúde de nossa cidade. A ampliação de leitos de enfermaria e UTI-Covid é prioridade neste momento. Todo o nosso esforço deve ser no atendimento aos paciente e nas medidas de prevenção e distanciamento social para as pessoas saudáveis.