Benefício
Bolsonaro encaminha MP do auxílio emergencial 2021 com novas regras e previsão de pagamento para o mês de abril
Foram divulgadas na última quinta, 18 de março, as regras para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O governo informou que vai pagar parcelas menores do que as de 2020.
Segundo divulgado nesta ano, o governo irá realizar quatro pagamentos no valor de R$ 250 a partir de abril, e ao contrário do que ocorreu em 2020, o auxílio será pago a apenas uma pessoa por família.
Outra mudança foi estabelecida para os beneficiados que moram sozinhos, estes vão receber o benefício no valor de R$ 150. Já as mulheres chefes de família receberão neste benefício o valor de R$ 375, ou seja com uma redução de aproximadamente 2/3 quanto ao montante recebido em 2020.
O governo ainda não informou as datas dos depósitos nas contas digitais da Caixa. Quem é do Bolsa Família vai receber de acordo com o calendário do programa e vai ficar com o benefício que for mais vantajoso.
Referente ao benefício pago em 2020, algumas regras foram mantidas e outras criadas, veja:
Regras 2020 mantidas
- Não podem receber: empregados com carteira assinada ou menores de 18 anos – exceto mães adolescentes;
- famílias com renda acima de meio salário mínimo por integrante e renda mensal total acima de três salários mínimos;
- beneficiários de outros programas do governo – exceto abono salarial e Bolsa Família;
- quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil.
Novas regras 2021
Não pode receber o benefício quem for:
- residente médico ou de outras áreas da saúde, beneficiário de bolsa de estudo, estagiário, agente público, preso em regime fechado ou beneficiário de auxílio-reclusão;
- teve o auxílio de 2020 cancelado;
- quem não movimentou os valores do auxílio recebidos na poupança digital na rodada de pagamentos de 2020.
Foi ainda informado pelo governo federal que o auxílio emergencial de 2021 beneficiará cerca de 15,6 milhões de populares, e custará aos cofres da união cerca de R$ 43 bilhões aos cofres públicos.
Por fim é importante ressaltar que as medidas provisórias com as regras do novo auxílio emergencial terão que ser aprovadas pelo Congresso e ainda podem sofrer mudanças.
Cabe ressaltar que também há a expectativa para o encaminhamento da MP para renovação das medidas de manutenção do emprego que valeram em 2020.
FOTO: IMAGEM ILUSTRATIVA
