Confira a pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

• Ata da 40ª (quadragésima) Reunião Ordinária de 2020.

A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício 584/2020 que encaminha o Projeto de Lei 113/2020 que “Dispõe sobre o controle de animais no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências”;
• Ofício 585/2020 que encaminha o Projeto de Lei 114/2020 que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Nova Serrana-MG, e dá outras providências”;
• Ofício 586/2020 que encaminha o Projeto de Lei 115/2020 que “Disciplina a implantação, funcionamento, instalação e administração de cemitério particular no Município de Nova Serrana e dá outras providências”;
• Ofício 587/2020 que encaminha o Projeto de Lei 116/2020 que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Fundo Previdenciário Municipal de Nova Serrana – FPMNS, cria cargos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências”.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 112/2020 que “Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de animais no Município de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação nº 164/2020 que “Indica que seja disponibilizado trator, repassado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Serrana à Prefeitura, aos pequenos produtores rurais para a preparação da terra para o plantio”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
•  Indicação nº 165/2020 que “Indica construção de PSF no Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação nº 166/2020 que “Indica implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dimas Guimarães, no trecho próximo a Jomaco Materiais de Construção”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.

C – Matérias para votação:

• Projeto de Resolução 009/2020 que “Transfere para o espaço do SINDINOVA a reunião da Câmara Municipal a ser realizada às 15 horas do dia 1º de janeiro de 2021”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei Complementar 092/2017 que “Inclui os §§ 4° e 5° ao Art. 17 do Código Municipal de Obras, definindo as capacidades mínimas dos reservatórios de água para a concessão de alvarás de construção e habite-se”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Projeto de Lei 137/2019 (Segundo Substitutivo) que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Serrana, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emendas Impositivas nºs 01 a 13;
• Projeto de Lei 074/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 105/2020;
• Projeto de Lei 105/2020 que “Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 106/2020 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Transmundial da Glória de Deus, com sede no município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Serrana;
• Projeto de Lei 109/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Antônio da Silva, atual Rua C, localizada no Bairro Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Proposta de Emenda à Lei Orgânica 007/2020 que “Altera a redação do Artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana (MG)”, de autoria do Executivo Municipal (Primeiro Turno).