Ação resgata sete trabalhadores em condições precárias de trabalho na zona rural de Formiga

As diligências ocorreram no início do mês, quando os trabalhadores foram encontrados submetidos a condições degradantes de trabalho análogo à escravidão.

Durante a fiscalização realizada por três auditores fiscais do Trabalho da GRT Divinópolis, com apoio da Polícia Militar de Formiga, em propriedade rural de plantação de eucalipto e produção de carvão vegetal, verificou-se que os sete trabalhadores provenientes do município de Pedra Azul, no norte de Minas Gerais, estavam submetidos a péssimas condições de trabalho.

Segundo os responsáveis pela operação, os trabalhadores resgatados não dispunham de registro na Carteira de Trabalho, tiveram atraso no recebimento do salário, outros nem chegaram a ter os vencimentos pagos, não receberam Equipamentos de Proteção Individual(EPI´s), além de não terem ao seu dispor água potável e nem sanitários na frente de trabalho, sendo mantidos mantidos em péssimas condições de alojamento.

Em razão das irregularidades descritas, foi configurada a situação de trabalho degradante. Os trabalhadores tiveram seus vínculos formalizados pelo empregador, com posterior rescisão e quitação das verbas devidas.

Os trabalhadores foram encaminhados ao município de origem e receberão Seguro-Desemprego especial devido, além de serem encaminhados para cursos de formação profissional.

O empregador, além de quitar as verbas trabalhistas devidas, responderá administrativamente perante o Ministério da Economia em relação aos autos de infração decorrentes das irregularidades apuradas, tendo seu nome inscrito na “Lista Suja do Trabalho Escravo”, que impede o recebimento de benefícios e subsídios estatais.

Não foi informado a identificação dos proprietários, por isso, a reportagem não conseguiu contato com eles.