Educação
TJMG suspende permissão de volta às aulas em escolas particulares de Minas
Está suspensa a autorização de retomada de aulas presenciais em Minas Gerais na rede particular de ensino, decidiu nesta sexta-feira (23) o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Rogério Santos Araújo Abreu.
Medida atende a pedido do Sindicato dos Professores do Estado. Com isso, autorização concedida pelo governo do Estado para volta às aulas em regiões dentro da onda verde do Minas Consciente, instrumento de combate à pandemia, foi adiada. Estão nesta fase do programa as macrorregiões Oeste, Sul, Leste, Sudeste, Noroeste, Centro, Norte, Jequitinhonha e Centro-Sul.
Na ação, os sindicalistas argumentaram que “o retorno retorno poderia submeter os profissionais da educação, os estudantes e toda a comunidade escolar a grave risco de contaminação, tendo em vista o alto nível de transmissão do novo coronavírus e o grande número de casos e óbitos já confirmados”, conforme divulgou a Corte.
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O pedido defendia que retomar as aulas neste momento seria tornar escolas “focos de transmissão” da Covid-19.
“E a prevenção colide com a aglomeração de pessoas tal como ocorrerá se o decreto for cumprido nos seus exatos termos. Nesse contexto, entendo que é precipitada a retomada das aulas presenciais, devendo ser desconsiderados os critérios utilizados pelo Estado, que não se mostram eficientes, por enquanto, para o controle da propagação da covid-19, não obstante a adoção pelas escolas de rodízio de alunos e medidas de higiene”, disse o magistrado na decisão.
A decisão é válida para 852 dos 853 municípios mineiros. A única exceção é Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, que não faz parte da base do sindicato de professores. A reportagem pediu um posicionamento ao governo do Estado sobre a decisão e aguarda retorno.
Escolas alertam para demissões em massa
Com a suspensão da volta às aulas presenciais em Minas Gerais pela Justiça nessa sexta-feira (23), o Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) do Estado disse que escolas privadas estão fechando e não conseguirão sobreviver por causa da “insegurança jurídica”. A entidade ainda prevê “demissão em massa”, principalmente na educação infantil.
“As escolas de educação infantil estão sofrendo terrivelmente. Estamos quase chegando no mês de novembro, as escolas estão fechando, renovando contrato com seus professores. Não tem como as escolas sobreviverem a essa insegurança e essa instabilidade de a cada momento uma decisão diferente”, diz Zuleica Reis, presidente do Sinep. Segundo Zuleica, na educação infantil, haverá número enorme de demissões de profissionais.
O retorno das aulas presenciais foi suspenso no território mineiro pelo juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Rogério Santos Araújo Abreu, atendendo a pedido do Sindicato dos Professores de Minas Gerais. Os sindicalistas se manifestaram contra a autorização que havia sido concedida pelo governo estadual para que as cidades da onda verde do programa Minas Consciente voltassem às aulas presenciais.
O sindicato dos professores argumentou que “o retorno poderia submeter os profissionais da educação, os estudantes e toda a comunidade escolar a grave risco de contaminação, tendo em vista o alto nível de transmissão do novo coronavírus e o grande número de casos e óbitos já confirmados”
Segundo a representante das escolas particulares, os dois sindicatos – das escolas privadas e dos professores do Estado – firmaram um acordo em junho prevendo que as aulas presenciais seriam retornadas a partir de órgãos públicos. “O Estado já liberou as cidades da onda verde. Não cabe ao sindicato dos professores nem das escolas particulares impedir o retorno. Se a cada momento tivéssemos nas mãos uma liminar, as escolas vão fazer “demissão em massa”. Será que o sindicato dos professores está preocupado com isso?”, diz Zuleica.
Frustração.
Segundo o Sinep, várias escolas estavam preparadas para o retorno das aulas presenciais, mas foram surpreendidas pela decisão que impediu a volta. Um dessas escolas é a Arco-Íris, em Divinópolis. A diretora da instituição, Hypolita Maria Lemos de Souza, a estrutura está preparada para receber os alunos, mas o impasse causa tristeza.
“Estamos trabalhando para o retorno com segurança na hora que o comitê permitisse desde maio. Estamos prontas com todos os protocolos adequados a cada escola . Alunos, pais, professores e funcionários sabem tudo dos procedimentos importantes para uma volta segura. Foi um desapontamento geral, tristeza . Será por que só as escolas não podem funcionar? A maioria das crianças e dos professores estão nas ruas, nos parques, nas praias, nos restaurantes”, reclama a diretora.
Fonte: O Tempo
