Com o fim das chuvas autoridades acendem o sinal de alerta para as queimadas

Fiscalização e multas ficam por conta do executivo que terá os valores arrecadados com as penalidades revertidos para o município

Com o fim do período chuvoso e a chegada da estiagem por períodos prolongados, a umidade do ar fica baixa e as matas mais secas. É nesse período também, que a incidência de queimadas aumenta, colocando casas e pessoas em perigo.

Em Nova serrana a partir do mês de maio, até meados de setembro o número de queimadas em lotes e matas cresce consideravelmente e preocupa as autoridades. Contudo, novos mecanismos de fiscalização e penalidades para populares que forem pegos cometendo o ato serão aplicados com o objetivo de diminuir a incidência dos incêndios em terrenos baldios e matas em nova Serrana.

Mudanças e campanha

Visando diminuir o índice de queimadas no município, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente retoma a campanha “Fogo no lote é crime”, com o objetivo de conscientizar as pessoas para não atear fogo em lotes e matas, bem como não queimar lixo em terrenos baldios.

A partir de 2018 a campanha traz uma novidade. Foi desenvolvida uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar que tem como objeto a contribuição para identificar e responsabilizar os autores das queimadas criminosas, além de multar os proprietários dos lotes que forem flagrados com queimadas.

As multas terão, no entanto mais do que um valor educacional para o município, uma vez que a partir desse ano o valor das penalidades aplicadas será revertido para o Município de Nova Serrana. Até agora, os valores pagos por multas de queimadas eram enviados ao Governo do Estado.

 Novas ferramentas

A campanha “Fogo no lote é crime”, terá ainda novas ferramentas de denúncias que visam tornar a fiscalização ainda mais eficiente.

Entendendo que a participação da população é de fundamental importância para a extinção da prática de queimadas e visando facilitar e incentivar as denúncias de queimadas em quintais, lotes e matas, a prefeitura passa a disponibilizar novos canais para a população.

A partir de agora, as denuncias podem ser feitas pelo aplicativo de rede social Whatsapp através do numero (37) 99976-0630, onde os populares podem enviar fotos e vídeos.

As denúncias podem ainda ser feitas pelo email: [email protected], pela ouvidoria através do site https://novaserrana.mg.gov.br/portal/ouvidoria e também pelos canais tradicionais através dos telefones (37) 3226-9018, 190 e 193.

 Riscos e responsabilidades

De acordo com a assessora da secretaria de Meio Ambiente de Nova Serrana, Erica dos Santos, alerta sobre os riscos à saúde, os danos à natureza e as responsabilidades de quem mantém essa prática. “Apesar de ser um hábito cultivado pelas pessoas da região há muitos anos, trata-se de um crime que precisa ser combatido e as pessoas devem ajudar o poder público, denunciando qualquer caso de queimada urbana. A fumaça causa danos ao meio ambiente e afeta a saúde, principalmente de pessoas com problemas respiratórios, crianças e idosos”.

Em 2017, foram 130 denúncias e flagrantes de queimadas. Erica finaliza lembrando que as queimadas são crimes previstos na Lei Municipal 2.747/17, no Decreto Nº 47.383 e na Lei Federal nº 9.605/98.