Ascanova: o outro lado da história

Prefeitura responde questões sobre a Ascanova e afirma que aguarda o Ministério Público para que sejam definidos os próximos passos a serem tomados referentes a entidade

Uma semana após serem questionados sobre a situação vivenciada pela Associação de Catadores de Nova Serrana (Ascanova), e ser publicado uma matéria por este Popular, referente as reivindicações e problemas pelos quais a entidade passa atualmente, o executivo municipal se posicionou oficialmente sobre o assunto e trouxe a tona uma série de ponderações que anteriormente não foram apresentadas pelos representantes da entidade.

Ainda de acordo com representantes do executivo, o prazo quanto ao levantamento das questões e respostas a serem dadas demandou uma maior análise devido ao fato da questão relacionada a entidade estar hoje relacionada em esferas que fogem da alçada do executivo, como por exemplo a intervenção do Ministério Publico (MP) referente a legalidade e existência da instituição.

A situação da Ascanova com o município

Segundo a prefeitura em 2017, foi feita a adesão do município ao Projeto Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro, do governo do Estado e do Ministério do Trabalho, e que tinha como objetivo a implantação da coleta seletiva e a inclusão dos catadores de materiais recicláveis sejam estes organizados ou não em associação.

Como já havia uma associação constituída, a prefeitura iniciou um trabalho com a instituição e realizou uma rede de contato de catadores informais (que não estão atuando em associações). “Foram feitos diversos trabalhos de mobilização e tentativas de organização da associação para que a mesma se regularizasse e a partir disto fosse possível celebrar contrato com o município para a realização do serviço de coleta seletiva”.  Pontuou o executivo.

De acordo com a prefeitura os catadores informais seriam convidados a fazerem parte da associação à medida que fosse aumentando a demanda de trabalho. Contudo, a organização por parte da associação não aconteceu por completo, impedindo assim a celebração de contrato (informamos que todo o trabalho feito está documentado e o Ministério Público já está ciente do mesmo. Tais registros dos trabalhos feitos estão à disposição da comunidade).

Com os empecilhos o caminho adotado pelo executivo foi a notificação ao MP, solicitando uma intervenção para que fosse encontrado uma solução legal para o processo. “Diante disso, o Ministério Público foi informado do porque não ter sido possível a contratação da associação. No momento, o município de Nova Serrana após se reunir com o Ministério Público e por solicitação deste, aguarda a convocação por parte do MP de reunião entre a equipe executiva do projeto (nomeada pelo prefeito), a Ascanova e o próprio MP para que seja definido o que acontecerá em relação ao serviço de coleta seletiva em Nova Serrana”. Informou o executivo.

Regularização e suporte

Segundo o executivo municipal, além do trabalho de conscientização dos membros da importância da associação, da união entre seus membros e da igualdade de trabalho e renda entre os associados; desde o início da articulação, a equipe executiva, juntamente com a equipe do governo do estado tentou e ajudou à associação no que se refere na regularização de sua documentação.

De acordo com a prefeitura foram dados a entidade suportes como “realização de assembleia que não acontecia há mais de 5 anos, certidões negativas de débito perante o município, o estado e a receita federal”.

Ainda segundo a nota da prefeitura “foi conseguido, após alguns meses, regularizar a situação no que se refere à realização de assembleia e registro em cartório. No entanto, em relação à certidão negativa de débito, ficou em aberto a da receita federal. Apesar de todo o esclarecimento e tentativas de conscientizar a associação para resolver esta pendência, a mesma não aconteceu”, comunicou o executivo.

O que pode ser feito

Pelo que foi pontuado pelo executivo muito pouco pode ser feito além das medidas já tomadas pela atual gestão. Segundo o setor de comunicação “o município aguarda agora a convocação de reunião por parte do Ministério Público para que sejam definidos os próximos passos a serem tomados”.

A prefeitura ressalta ainda que todo o processo se tornou ainda mais complexo pelo não cumprimento dos tramites legais e burocráticos por parte da Ascanova. “A associação infelizmente não entregou toda a documentação para que fosse celebrado o contrato com o município. Mas, se não se resolver a situação com a Ascanova (que no momento independe do município), será formada outra associação com os catadores informais. Os catadores que hoje fazem parte da Ascanova poderão, caso tenham interesse, de fazer parte desta nova associação”.

Ainda segundo o executivo o município formulou com o suporte do governo do Estado um plano para a execução da coleta seletiva em Nova Serrana, um plano que possibilita a execução do serviço de coleta por parte dos catadores. “Diante disso, o município tem trabalhado para que seja possível realmente avançar no que se refere aos catadores e à coleta seletiva”.

E por fim o setor de comunicação afirmou que “o tratamento adequado do resíduo sólido, comumente tratado como lixo, a valorização do trabalho dos catadores e a nossa relação com o consumo de uma forma geral é um desafio a ser superado por todos, pela gestão municipal, pelos catadores e por toda a sociedade de Nova Serrana. Essa preocupação é urgente para todos os municípios e deve ser encarada com a seriedade que o tema merece, visto que ela nos perpassa enquanto sujeitos nesse tempo e avança para as futuras gerações”. Finalizou o executivo municipal.