Destaques do Diário Oficial da União desta quarta-feira (16)

➡ MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

https://bit.ly/2k3E9Iu

➡ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Conama define padrões para marcação de animais da fauna silvestre

https://bit.ly/2ImqlHF

➡ ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei autoriza desapropriação de terreno que vai abrigar TRE do Rio Grande do Sul

https://bit.ly/2jYAZFI

➡ MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fixado prazo para renovação dos representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar

https://bit.ly/2k3FgrE

➡ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC suspende ingresso de novos alunos em faculdade em Cuiabá (MT)

https://bit.ly/2IqnLMK

➡ ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação é prorrogada por 60 dias

https://bit.ly/2Gmahje

➡ MINISTÉRIO DAS CIDADES

Anunciados os projetos selecionados para aquisição de imóveis com recursos do Minha Casa, Minha Vida

https://bit.ly/2k05ewb

➡ MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

Definidas regras para adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica

https://bit.ly/2IsEtLh