Euzébio não comparece em oitivas do procedimento de cassação do vereador Gilmar da Farmácia

Não participação do chefe do executivo impede realização das oitivas que foram adiadas por mais uma semana

O prefeito de Nova Serrana, Euzebio Rodrigues Lago, não se fez presente durante as oitivas do processo de cassação contra o vereador Gilmar da Farmácia, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 09 de junho.

Segundo apontado pelo líder do governo na Câmara, existe o entendimento de que o prefeito, não tem a obrigatoriedade de participar das oitivas por ser um dos denunciantes do procedimento.

Conforme apurou nossa equipe de reportagem, o prefeito foi intimado pela comissão, contudo a intimação não foi assinada pessoalmente pelo prefeito e sim por um de seus secretários.

Diante do não comparecimento do prefeito para dar seu testemunho pessoal, como foi solicitado pela defesa, e está estabelecido no rito do processo, o jurídico do vereador Gilmar da Farmácia entende que a alteração da ordem do depoimento altera o resultado do processo, sendo assim a defesa considerou que “caso seja mantido a reunião, e não tendo a participação do denunciante a defesa se abstém de produzir provas no processo”.

Diante do impasse a procuradora da Câmara de Nova Serrana, Dra. Márcia Gontijo, sugeriu que “para garantir o procedimento legal, indico que se reitere a intimação do denunciante, assim caso o denunciante não compareça, a comissão terá que tomar outras medidas”.

No entendimento da defesa de Gilmar, caso o denunciante não compareça após ser novamente intimado, a Comissão Processante, deve procurar o Ministério Público (MP) e tomar outras medidas contra o denunciante buscando a notificação de crime de desobediência.

Com o impasse o relator do processo, vereador Willian Barcelos (PTB) apontou que diante da situação e da necessidade de reiteração da intimação “a partir de agora o denunciante decide sobre a data das reuniões. Não deve mais ficar em nossa responsabilidade, que ele marque quando quiser comparecer, mas que fique claro que o trabalho dessa comissão foi feito, apesar de que já fomos informados que o prefeito não virá nessa e em nenhuma outra oitiva das demais comissões”. Disse Willian.

Já o presidente da Comissão, vereador Chiquinho do Planalto, lamentou o fato de que “o prefeito foi intimado e não compareceu, a partir do momento que se faz uma denúncia tem que carregar as consequências”.

Chiquinho ainda decidiu que seria melhor que se reiterasse o ofício ao denunciante, sendo marcada a nova oitiva para a próxima terça-feira, dia 16 de junho, as 13h30.

Cabe ainda considerar que nossa reportagem entrou em contato com o responsável pelo setor de comunicação da administração municipal e com o prefeito Euzebio Lago, pelo aplicativo Whatsapp.

Segundo o secretário Municipal de Comunicação, Hudson Lemos, “o processo de cassação é um procedimento interno do poder Legislativo. O prefeito Euzebio Lago não irá comentar sobre o andamento das ações”.

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