Vigilância em Saúde aponta desafios de 2019 e faz projeções para 2020

O ano de 2019 foi marcado por alguns acontecimentos que demandaram rápida mobilização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), como no caso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Além disso, foi registrado aumento dos casos de dengue e sarampo no estado. Também tiveram destaque projetos para desburocratização de processos, sobretudo em relação à Vigilância Sanitária. Em 2020, algumas ações serão concretizadas, fortalecendo o SUS em relação ao monitoramento e controle de doenças no estado, além da continuidade da simplificação da gestão.

Durante o ano, foram desenvolvidas algumas medidas para redução e minimização das arboviroses transmitidas pelo Aedes. No caso da dengue, foram adquiridos insumos, como aerossóis, e equipamentos termonebulizadores e bombas de pulverização, totalizando investimento de mais de R$ 4 milhões para o enfrentamento ao mosquito.  “Com essas medidas, esperamos que em 2020 ocorra um decréscimo dos casos notificados”, avalia o subsecretário de Vigilância em Saúde, Dario Brock Ramalho.

Em relação ao sarampo, o subsecretário destaca o acompanhamento próximo dos casos suspeitos notificados e o controle da transmissão da doença. No entanto, faz um alerta sobre a possibilidade de registro de casos em 2020. “Isso pode ocorrer, principalmente com a aglomeração de pessoas durante o carnaval. Essa situação exigirá maior engajamento e atenção, especialmente com relação à população infantil e adulta jovem não imunizada ou com vacinação incompleta, que deve comparecer às Unidades Básicas de Saúde para serem vacinados”, diz.

Estratégias 
Em 2020, a SES-MG dará início à construção da biofábrica para manipulação dos mosquistos Aedes aegypti com a inoculação do microrganismo Wolbachia nesses insetos. “Eles carregam a Wolbachia, uma bactéria intracelular, que impede o desenvolvimento dos vírus no mosquito. A princípio, a biofábrica irá atender à demanda dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Em um segundo momento, irá atender a todo o estado. Há evidências científicas de que se trata de uma estratégia efetiva para controle das arboviroses, promovendo o combate à dengue, zika e chikungunya”, explica o subsecretário.

Ainda para o próximo ano, a SES-MG avançará nos esforços de instituição do Centro Mineiro de Controle de Doenças e Pesquisa de Vigilância em Saúde (CMC), iniciativa com status de projeto estratégico do Governo. “Nossa expectativa é instituir o CMC, ainda em 2020, como política e estrutura efetiva de atuação da vigilância para oferta de respostas qualificadas e oportunas com vistas ao controle continuado de doenças infecciosas, sazonais, emergentes, reemergentes e importadas”, aponta.

Redes de vigilância 
A Saúde Estadual também está trabalhando na instituição de três Redes de Vigilância: a Rede de Vigilância às Emergências em Saúde Pública, a Rede de Vigilância de Condições Crônicas Transmissíveis e a Rede de Vigilância às Condições Não Transmissíveis.

A Rede de Emergências em Saúde Pública, sob coordenção do CMC, trará uma proposta inovadora para atuação nas emergências de Saúde pública, o aperfeiçoamento da tecnologia de informação, dos recursos humanos, agilidade de comunicação e resposta rápida e eficaz, ampliando a capacidade de Minas Gerais na atuação precoce em emergências epidemiológicas. Essa rede será composta pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Civs), pelo Serviço de Verificação de Óbito (VO), a Força Estadual e o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (Episus).

Por sua vez, a Rede de Vigilância às Condições Não Transmissíveis será criada devido aos vazios assistenciais, observância às exigências do Ministério Público e resposta aos desastres ambientais. Essa rede contará com o Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest), o VO e o Ambulatório de

Toxologia
Já a Rede de Vigilância às Condições Crônicas Transmissíveis busca prover assistência de agravos crônicos transmissíveis a partir de estudos regionais e ampliação de serviços de HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para unidades macrorregionais, oferecendo apoio da vigilância com finalidade de prover redes de atenção resolutivas, gestão eficiente e autonomia regional. “Além dessas ações, pretendemos realizar a compra e a disponibilização do centro de testagem e aconselhamento itinerante, que são furgões equipados para realização de atividades de testagem de infecções sexualmente transmissíveis e ações de prevenção; ampliação do licenciamento sanitário simplificado, desburocratizando a vigilância sanitária e a finalização do projeto de sistematização do processo de investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos”, conta o subsecretário.

Na área de gestão, também será executado o Programa Estadual de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo com Segurança Sanitária de Minas Gerais. “São ações que traçam caminho também no favorecimento da geração de riquezas, bens e serviços, para que as pessoas busquem inovação. A Saúde também tem muito a contribuir nessa área”, comenta o subsecretário Dario Ramalho.

Capacitação
Em fevereiro de 2020, mais cinco turmas terão concluído o Programa de Treinamento em Epidemiologia aplicada aos serviços de Saúde – EpiSUS fundamental, totalizando nove turmas no estado. Esse projeto tem objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, pela capacitação de profissionais que atuam na área da vigilância em saúde do SUS no nível local, visando melhorar a capacidade de detecção, resposta e comunicação de problemas de Saúde Pública e a criação de uma rede de epidemiologistas de campo no estado.

Conquistas
Foi implementada, em outubro de 2019, a Rede de Cooperação Intermunicipal para o Enfrentamento das Emergências em Saúde Pública, que viabilizará a execução, de forma complementar, às ações e serviços diante de eventos ou casos suspeitos e ou confirmados de doenças e agravos que constituem emergências em Saúde Pública em Minas Gerais. Outro ponto relevante foi a melhoria da cobertura vacinal conta o sarampo. Segundo dados do Ministério da Saúde, Minas Gerais conseguiu os melhores índices na Região Sudeste. A estratégia de vacinação foi realizada em duas etapas. Na primeira foram vacinadas crianças de seis meses até menores de 5 anos e na segunda, jovens entre 20 e 29 anos.

Tuberculose
Em 2019, foi lançado o “Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública em Minas Gerais”, que orienta as ações de vigilância, assistência e planejamento em Saúde, além de apresentar a análise e os cenários epidemiológicos da tuberculose, as ações estaduais para o enfrentamento da doença e as metas pactuadas. Foi realizado o “II Workshop para o Controle da Tuberculose em Minas Gerais”, que capacitou as referências técnicas regionais e bioquímicos dos Laboratórios Macrorregionais do Estado. Também foi realizado o “I Seminário Estadual para o Controle da Tuberculose no Sistema Prisional de Minas Gerais”, que discutiu o tema com referências regionais da Saúde e da Segurança Pública, municípios prioritários, rede técnica metropolitana, comitê mineiro e outros profissionais da Saúde.

Ampliação da rede de assistência de ISTs
Foram abertos os Serviços de Atenção Especializada (SAE), Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Unidades de Dispensação de Medicamentos (UDM) em três municípios:  Ubá, Caratinga e Itaúna. Por meio da iniciativa, espera-se fomentar a prevenção das ISTs antes do carnaval 2020.

Agravos não transmissíveis e trabalhadores
Será elaborado e implementado o Plano de Ações Estratégicas das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com objetivo de preparar Minas Gerais para enfrentar e deter as doenças crônicas não transmissíveis, como acidentes vasculares cerebrais, infartos, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. Também será fomentada a organização da rede de enfrentamento a violência sexual no estado e realizada a ampliação do número de municípios com Programa Vida no Trânsito. Além disso, serão qualificados profissionais para vigilância dos ambientes e processos de trabalho.