“Tem que pagar prá nascer, tem que pagar prá viver, tem que pagar prá morrer…”

Morrer pode custar caro em Nova Serrana; Lei Complementar reajusta valor de taxa administrativa que antes não era cobrada

Em Nova Serrana morrer se tornou um assunto caro no último ano. A afirmativa parece ser sarcástica mas é claramente um posicionamento quanto à cobrança de uma taxa administrativa criada por lei que foi ativada em 2017.

A partir do último ano a Prefeitura passou a cobrar a taxa de sepultamento que foi aprovada na Lei Nº 1442 de 1997. E assim sendo o município passou a ter receita quanto aos óbitos que são enterrados na cidade.

Criada em 1997 a Lei estabelece diretrizes para que o município passe a arrecadar com uma taxa administrativa quanto ao sepultamento. Não bastasse a ativação da taxa de sepultamento uma lei complementar aprovada no ano passado elevou os valores a serem cobrados da população.

Em contato com a prefeitura de Nova Serrana este Popular recebeu a informação de que:

 “A Lei Complementar Nº 2.479/17 alterou alguns artigos da Lei Nº 1442/97 e definiu novos valores para taxas como licença para construção, inspeção sanitária e sepultamento”. Informou o setor de comunicação.

Além disso foi repassado pelo setor de comunicação que os recursos angariados seriam repassados para a manutenção do imóvel.

“A Taxa específica para sepultamento e aquisição de túmulo já existia na lei de 1998, mas nunca foi cobrada pelas administrações anteriores. A taxa foi reajustada e passou a ser cobrada em 2017. Contudo os valores arrecadados com a taxa de sepultamento são usados na manutenção do Velório e do Cemitério Municipal”. Afirmou em nota a prefeitura.

Quanto custa um sepultamento em Nova Serrana

Em Nova Serrana os valores são aplicados em UFP/NS (Unidade Fiscal Padrão de Nova Serrana), conforme determinado por lei. Assim sendo cada UFP/NS equivale a R$ 91,84.

No Município são cobradas taxas de sepultamento, exumação ou translado. Todas essas tem valores diferenciados para crianças e adultos.

Quanto ao sepultamento a prefeitura aplica taxas de 2,5 UFP o que corresponde a R$229,65 quanto ao sepultamento de crianças e 3 UFP, o que equivale a R$275,52 para sepultamento de adultos.

As taxas de exumação também seguem os mesmos padrões e valores ou seja 2,5 UFP (R$229,65) quanto ao exumação de crianças e 3 UFP (R$275,52) para exumação de adultos.

No município a taxa de transferência de concessão é cobrada por 2 UFP ou seja R$183,68.

A prefeitura informou ainda que existe a isenção destas taxas para famílias que comprovem pobreza, mas reforça que caso seja fraudado o processo os familiares estão sujeitos a multas administrativas.

 “Quem atestar pobreza por meio do preenchimento de um requerimento fica isento das taxas de sepultamento. Caso a pessoa minta sobre a condição de pobreza, ela poderá ser penalizada com o pagamento do dobro das taxas. A avaliação é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social”. Informou o setor de comunicação.

Existe ainda a possibilidade dos familiares adquirirem um túmulo, para esta posse os interessados devem desembolsar a importância de 26 UFP o que corresponde a R$2.387,84.

Como está o cemitério

A cerca de duas semanas o vereador Valdir Mecânico (PCdoB), fez uma série de denúncias quanto a situação do cemitério e do velório municipal. Na ocasião o vereador realizou as denúncias em suas redes sociais e deu entrevista ao Portal Centro-Oeste apontando o descaso com o local.

Na ocasião foi apontado que o mato alto e o lixo, são reflexos de um descaso que toma conta do cemitério municipal de Nova Serrana.

Segundo o vereador, moradores já se pronunciaram negativamente quanto a situação do cemitério, e o descaso vinha incomodando os populares que tem entes queridos sepultados no local.

“Já haviam reclamações feitas no ano passado. Aí encaminhei um assessor ao local e o mesmo confirmou que o cemitério realmente precisa de uma manutenção”, afirmou o vereador.

Em entrevista ao portal centro-oeste a moradora de Nova Serrana Marilene Coimbra ressaltou o descaso com o local.

“Tinham vasos quebrados em meio aos corredores, muita grama no chão, muita sujeira. Onde as pessoas caminham está cheio de buraco, é uma situação triste e muito espantosa. Ficamos muito tristes de ver a realidade do cemitério de Nova Serrana”, disse Marilene.

Em contato com o vereador denunciante, Valdir Mecânico afirmou que esteve com o secretário municipal de obras Edy Wilson, que verbalmente se comprometeu a realizar intervenções quanto ao cemitério, porém oficialmente o vereador não foi notificado quanto as melhorias, e reforma no ambiente.

Contudo em nota enviada ao portal de notícias a administração afirmou que;

 “se tratando do cemitério, a Prefeitura disse que o local recebe manutenção periodicamente, inclusive em outubro de 2017, ele passou por reparos e pintura (como mostra foto abaixo). Haverá um mutirão de limpeza no local, que está agendado para fevereiro de 2018”. Finalizou.

É caro morrer no Centro-Oeste

Diante da polêmica quanto aos valores cobrados em Nova Serrana este Popular fez um rápido levantamento quanto aos custos e taxas administrativas de sepultamento cobradas nas principais cidades da região Centro-Oeste.

Em Itaúna, cidade com quantidade de habitantes semelhantes a Nova Serrana, o valor administrativo cobrado pela prefeitura é de R$ 40,00. Já na cidade de Bom Despacho, os valores cobrados pela atual gestão municipal é de R$136,31.

A cidade de Pará de Minas foi procurada para se manifestar quanto aos valores praticados no município, contudo, a secretaria de comunicação não conseguiu responder ao questionamento antes do fechamento dessa edição.

Divinópolis por sua vez tem valores significativamente mais altos do que Nova Serrana. Em outubro de 2017 foi publicado um decreto que reajusta os serviços funerários em 20%. Segundo o setor de comunicação da prefeitura de Divinópolis, parte do reajuste incidiu sobre os serviços prestados como urnas e florimentos, quanto à taxa administrativa de sepultamento o setor de comunicação até o fechamento desta matéria não havia informado.