Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 25 de junho de 2019, às 19h

Ata da 18ª (Décima Oitava) Reunião Ordinária de 2019.

A – Matérias do Legislativo Municipal:

Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de lixeiras nos imóveis urbanos e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;

Projeto de Resolução 009/2019 que “Regulamenta o uso da Tribuna Livre, no Poder Legislativo de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora;

Indicação 107/2019 que “Indica transferência do CMEI VÓ Fiinha, do Distrito da Boa Vista de Minas, para um imóvel maior.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos;

Indicação 108/2019, que “Indica a instalação do semáforo de segurança em frente ao Corpo de Bombeiros.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;

Indicação 109/2019 que “Indica que seja refeita a pintura da sinalização horizontal e limpeza das ruas do Bairro Itapuã.”, de autoria dos Vereadores Adalberto Gonzaga dos Santos e Wantuir Paraguai;

Indicação 110/2019 que “Indica a necessidade da construção de uma ponte na Rua Rafael dos Santos, no Bairro Jéferson Batista Freitas, nas proximidades da residência do Senhor Coleguinha, facilitando o acesso dos moradores que residem na referida rua.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo (Zé Faquinha);

Indicação 111/2019 que “Indica que seja realizada a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Espírito Santo, na altura de nº 410, no Bairro Planalto.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

Indicação 112/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de promover pavimentação asfáltica, acompanhada de meio fio, da Rua Maria Máxima dos Santos (antiga Rua 12), entre as Ruas Professora Rosângela Duarte e Rua Beato José de Anchieta, no Bairro Morada do Sol II.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;

Indicação 113/2019 que “Indica que seja providenciada a revitalização e reabertura do Horto de Nova Serrana/MG.”, de autoria do Vereador Sandro Moret.

Indicação 114/2019 que “Indica a revitalização da praça do Bairro Frei Ambrósio.”, de autoria do José Alberto Fonseca da Silva;

Indicação 115/2019 que “Indica a realização de limpeza do canteiro, a construção de concreto e a implantação de faixas de pedestres na Avenida Deputado Aécio Cunha.”, de autoria do Vereador Cabral.

B – Matérias para votação:

Projeto de Lei Resolução 008/2019 que “Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada mediante Resolução nº 247, de 28 de fevereiro de 2019.”, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito;

Projeto de Lei 078/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei 079/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei 081/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2019”, de autoria do Executivo Municipal.