Ministério Público doa R$ 2,2 milhões da indenização de Brumadinho para ajuda ao RS

Recurso é resultado de juros e rendimentos do valor pago pela Vale como indenização moral coletiva às vítimas do rompimento da barragem de Fundão

O Comitê Gestor do Dano Moral de Brumadinho decidiu destinar R$ 2, 2 milhões do valor pago pela mineradora Vale como indenização pelo rompimento da Barragem na Mina Córrego do Feijão, na região metropolitana, para apoiar vítimas de desastres no Rio Grande do Sul. Com informações de O Tempo.

A quantia será destinada para apoiar as ações sociais e humanitárias. A decisão de disponibilizar os recursos para os gaúchos foi tomada em uma reunião extraordinária, realizada na última sexta-feira (10/5), pelos representantes dos órgãos públicos e entidades integrantes do Comitê Gestor.

Do total doado, R$1 milhão vai para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, destinado ao apoio das vítimas das enchentes no estado; R$1 milhão para a conta indicada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinado ao socorro emergencial através do programa “SOS Rio Grande do Sul”; e R$200 mil para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.

“Essa decisão é mais uma iniciativa do Comitê Gestor em apoio às comunidades afetadas por grandes desastres, reafirmando o compromisso das instituições em promover ações de solidariedade e reconstrução em momentos de crise. As providências administrativas e judiciais para a liberação das destinações aprovadas serão tomadas com a máxima brevidade possível”, informa o representante do MPT no Comitê Gestor, procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza.

O valor total da indenização pelo dano moral na esfera trabalhista foi de R$400 milhões, pagos pela Vale em agosto de 2019. Segundo o comitê, 128 projetos foram desenvolvidos na área afetada com os recursos. “Agora, estamos contemplando outros projetos com o valor resultante da correção monetária e dos juros acumulados ao longo dos anos”, explica Emediato.

O fundo é gerido por um comitê formado por representante do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho, da Defensoria Pública da União e de um representante da Associação dos Familiares e Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão.