Imagine um aposentado que recebe seu demonstrativo de pagamento e nota um desconto indevido em seu salário, que irá comprometer seu orçamento. Ele, provavelmente, vai sofrer um grande baque. Mas tenha calma, tenho uma boa notícia para cerca de 800 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). Eles poderão receber de volta e em dobro valores debitados indevidamente de seus salários.
O INSS descobriu que aposentados e pensionistas entraram no radar de instituições financeiras e associações que induzem os beneficiários a contratarem serviços e empréstimos com parcelas debitadas diretamente no benefício.
No entanto, quem for prejudicado pode ter direito à devolução em dobro e indenização por danos morais que podem chegar a R$ 10 mil.
Muitas reclamações são registradas diariamente. As principais queixas são referente associações de assistência a aposentados e servidores, além de corretoras de seguros.
No caso dos segurados do INSS, o órgão faz um bloqueio preventivo dos débitos quando é comunicado pelo cidadão sobre uma possível irregularidade. Se a fraude for confirmada, os valores descontados são devolvidos ao beneficiário.
A crise dos descontos indevidos nos benefícios tem feito o INSS a adotar medidas para identificar e interromper os golpes e o assédio financeiro contra os beneficiários.
Recentemente, o órgão suspendeu repasses a associações de aposentados e pensionistas. Caso a investigação confirme as fraudes, até 800 mil segurados poderão receber de volta valores debitados indevidamente de suas contas.
Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, há vantagem em cobrar a devolução dos valores no Juizado Especial Federal; em vez de pedir o ressarcimento direto para o INSS.
“Na ação judicial, o segurado terá a possibilidade de pedir a devolução dos valores em dobro e até mesmo de solicitar indenização indenização por danos morais; que varia entre R$ 3.000 e R$ 5.000, mas pode chegar a R$ 10.000 nos casos considerados mais graves”; diz, conforme informações divulgadas pelo site Folhapress.
Veja mais abaixo como saber se tem direito e como denunciar o desconto indevido para receber o valor de volta?
Exemplos de descontos indevidos
Há bancos e financeiras conveniadas ao INSS que atuam com empréstimos consignados. Destaco duas situações recorrentes envolvendo essas instituições:
O aposentado faz um empréstimo consignado e, antes de pagar a última parcela, a instituição o renova automaticamente, sem a autorização do beneficiário. Muitas vezes, o aposentado demora para perceber que está pagando várias parcelas além do que foi negociado originalmente.
Um golpista consegue os dados do aposentado, falsifica seus documentos, abre uma conta em alguma instituição e pede um empréstimo consignado em seu nome.
O empréstimo é aprovado, o golpista recebe todo o valor e o aposentado é que vai ter que pagar o empréstimo em várias parcelas.
Já ouvimos muitos relatos de aposentados e notamos que, com alguma frequência, são os próprios familiares que, sem consentimento, fazem os empréstimos.
Há também sindicatos, associações e centrais de aposentados que cobram mensalidades do aposentado como se ele tivesse se filiado àquela entidade.
Como identificar os descontos indevidos na aposentadoria?
Todo mês, confira no seu extrato de pagamento se o valor da aposentadoria está correto. Você pode acessá-lo pelo site do INSS ou no “Meu INSS”. Em caso de dúvidas, basta ligar para o telefone 135.
Uma alternativa é conferir o valor creditado mensalmente em sua conta bancária e manter, você mesmo, uma planilha para controle.
O que fazer se identificar um desconto indevido?
Pelo site do INSS, abra um requerimento. Você também pode fazer isto pelo site “Meu INSS” ou ir a uma agência do INSS e pedir a imediata suspensão do desconto indevido.
Solicite ao INSS que informe os dados completos da instituição responsável pelo desconto, como nome e CNPJ da empresa, entidade sindical ou central de aposentados.
Com informações de Folhapress e UOL
