39ª Reunião Ordinária da Câmara de Nova Serrana acontece nesta terça-feira

Confira a Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, que acontece nesta terça-feira (30/11) com duas participações na tribuna livre e ainda, deliberação de oito projetos para votação em plenário.

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 38ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Ezequiel Cilas Rodrigues – Assunto: Eleições OAB/MG e o papel da instituição para o desenvolvimento da cidade e da sociedade;

• Natália Rosendo dos Santos – Assunto: Dezembro Vermelho; Ações Proposta pelo Movimento LGBT de Nova Serrana.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 214/2021 que “Declara de utilidade pública municipal a ‘Associação Faz Bem Sorrir’ e dá outras providências.”, de autoria dos Vereadores Tainá Soares Zumerli e Valter dos Reis Melo;

• Indicação 335/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de alargar a via de acesso que interliga o Bairro Moreiras ao Regina Amaral”, de autoria do Vereador Josué Avelino Silva;

• Indicação 339/2021 que “Indica que se estude a viabilidade de adquirir para Barretos uma lixeira.”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Indicação 341/2021 que “Indica que se tome as providências junto à Secretária responsável, para que seja realizada a reforma do Centro Social da Comunidade de Boa Vista de Minas”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 349/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de se efetuar a construção de academia ao ar livre no Bairro Capão”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 350/2021 que “Indica a construção de uma Pista de Cooper, nos entornos da praça localizada em frente ao CMEI do Bairro Santo Antônio, no Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 352/2021 que “Indica a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus aniversários”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 353/2021 que “Indica projeto de produção de fraldas geriátricas pelos presidiários do Presídio de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 354/2021 que “Indica que seja feita a revitalização paisagística do entorno da Paróquia de São João Bosco, na Praça da Igreja, no Bairro Planalto, neste município”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda.

D – Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei  Complementar 194/2021;

• Projeto de Lei Complementar 194/2021 que “Acrescenta os §§ 3°, 4° e 5° ao artigo 22 da Lei Complementar n° 2.560 de 27 de julho de 2018”;

• Projeto de Lei 195/2021 (Substitutivo) que “Institui a política pública ‘Plante uma Árvore por Mês’ com a finalidade de mensalmente uma sala de aula da rede municipal de ensino efetuar o plantio de uma árvore nas ruas ou praças públicas da cidade.”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Projeto de Lei 203/2021 que “Altera o caput do artigo 93 da Lei Municipal n° 1.844 de 22 de dezembro de 2005”; de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 206/2021 que “Autoriza o Executivo Municipal a implantar placas de advertência em áreas sujeitas a risco de alagamentos como também a instalação de placas indicativas de rotas alternativas de fuga destes locais em casos de enchentes no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 207/2021 que “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo;

• Projeto de Lei 208/2021 que “Autoriza a Criação do Banco de Materiais de Construção de Nova Serrana, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Rodrigo Fabiano Ferreira, Tainá Soares Zumerli e Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 210/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2021”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 213/2021 que “Institui o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento Básico de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.