33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                                   

• Leitura e deliberação da Ata da 32ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 304/2022 que encaminha o Projeto de Lei 112/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.”
• Ofício-gabinete 306/2022 que encaminha o Projeto de Lei 113/2022 que “Altera a Lei nº 2.990, de 13 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025; e a Lei n° 3.049, de 19 de julho de 2022, que trata das diretrizes orçamentárias de 2023”.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 114/2022 que “Denomina Rua Maria Soares Rodrigues a atual Rua Nove, no Bairro Eldorado e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
• Projeto de Lei 115/2022 que “Denomina ‘Rua Antônio Rodrigues da Costa’ a atual Rua Onze, no Bairro Eldorado e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira.
• Indicação 054/2022 que “Indica a construção de uma quadra esportiva com cobertura na Escola Municipal Leonor Candido de Faria”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 226/2022 que “Indica a colocação de lixeiras, próximos aos pontos de ônibus do Município”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 227/2022 que “Indica a implantação de um Programa Saúde da Família – PSF na Comunidade de Águas Brancas”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;
•  Indicação 231/2022 que “Indica o asfaltamento na Avenida Bahia, no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Admilson Silva Emiliano;

D – Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 020/2022 Substitutivo;

• Projeto de Lei 020/2022 Substitutivo que “Disposição que veda a realização de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo nas vias públicas, nos imóveis públicos ou particulares, localizados no perímetro do município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

(Convites mediante ofícios 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690/2022).

• Projeto de Lei 063/2022 que “Altera o artigo 113 da Lei n° 1.548, de 11 de fevereiro de 2000”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 100/2022 que “Institui o Dia da Guarda Civil Municipal, a ser preferencialmente comemorado no dia 13 de fevereiro de cada ano.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco
• Projeto de Lei 103/2022 que “Institui no município programas de atividades físicas ao ar livre destinado a população em geral e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Valter dos Reis Melo e Guilherme Bueno Lemos;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 104/2022;

• Projeto de Lei 104/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Maria Bernardes atual Rua 09, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
• Projeto de Lei 105/2022 que “Denomina Rua Anderson Moraes de Souza a atual Rua Quinze, no Bairro Itapuã e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira;
• Projeto de Lei 106/2022 que “Altera art. 6° da Lei 3.023/2022 que ‘Dispõe sobre obrigatoriedade de os Poderes Executivo e Legislativo Municipal transmitirem todas as sessões públicas dos respectivos Processos Licitatórios ao vivo pela internet, em sítios eletrônicos oficiais, redes sociais e canais de comunicação’”, de autoria da Mesa Diretora.