O 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser antecipado no final do mês. Com o Orçamento 2021 aprovado, falta agora só a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
A antecipação do 13° salário do INSS para ser de interesse do presidente, embora ainda, haja uma indecisão se realmente a antecipação irá acontecer no final de abril.
O pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS vai atrasar mais alguns dias para ser liberado. A medida que foi prometida no começo do ano para começar a ser paga ainda no mês de fevereiro se viu “adiada” com a demora na aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional por mais de três meses.
Agora, o que está emperrando o atraso na liberação da antecipação do 13° salário do INSS é a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, lei está que estabelece o Orçamento deste ano e que aguarda a sanção do presidente para começar a valer.
Por enquanto, os aposentados terão que esperar uma decisão presidencial para acontecer a liberação do 13° salário do INSS.
14° salário do INSS
Desde do ano passado que o 14° salário vem sendo discutido para se tornar realidade. Embora, isso não tenha acontecido até agora.
A ideia surgiu em virtude da antecipação do 13º salário que ocorreu entre os meses de abril à junho de 2020, em decorrência da pandemia no país.
O Projeto de Lei nº 3.657/2020, que tinha como objetivo dobrar, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos segurados do INSS.
Embora, não tenha sido aprovado no ano passado, nada impede que em 2021, o 14° salário seja liberado para os aposentados e pensionistas do INSS.
Enquanto isso, a equipe econômica, defende que não é mais possível aumentar os gastos do governo, tendo que ser respeitado o teto de gastos públicos.
- Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – Jornalista do Jornal Contábil
